Soluções Jurídicas na Área Penal para a Indústria de Alimentos

Prevenção, consultoria e defesa especializada para Crimes Contra as Relações de Consumo e Contra a Ordem Tributária

Protegendo Sua Empresa com Soluções Jurídicas Integradas

Na Moisés Freire Advocacia, oferecemos uma atuação jurídica completa para prevenção, consultoria e defesa dos representantes legais da empresa em contextos de crimes contra as relações de consumo (Lei nº 8.078/90) e contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/90). Nosso objetivo é garantir que sua empresa esteja em conformidade com todas as regulamentações aplicáveis e preparada para responder a qualquer incidente com segurança jurídica.

Nossas Soluções

Conheça os serviços que oferecemos para fortalecer sua estrutura jurídica na área penal.

Consultoria Preventiva e Diagnósticos

Consultoria Preventiva e Diagnósticos

Oferecemos consultoria preventiva e diagnósticos detalhados para evitar a ocorrência de ilícitos penais por parte dos representantes legais da empresa, especialmente no que se refere aos crimes Contra as Relações de Consumo e Contra a Ordem Tributária e Econômica
Elaboração de Pareceres Jurídicos

Elaboração de Pareceres Jurídicos

Fornecemos pareceres jurídicos detalhados que analisam os riscos penais envolvidos nas operações do cliente, focando em crimes Contra as Relações de Consumo e Contra a Ordem Tributária e Econômica
Defesa Jurídica em Inquéritos e Ações Penais

Defesa Jurídica em Inquéritos e Ações Penais

Atuamos na defesa dos interesses dos representantes legais da empresa em inquéritos policiais, Procedimentos Investigatórios Criminais e ações penais decorrentes, especialmente relacionadas a crimes Contra as Relações de Consumo e Contra a Ordem Tributária e Econômica

Por que escolher nossos serviços?

Confiabilidade, Eficiência, Sustentabilidade, Conquistas e Reconhecimentos:

Garantia de Conformidade

Garantimos que sua empresa esteja em conformidade com todas as normas regulatórias específicas do setor alimentício.

Redução de Riscos

Minimização de riscos legais, operacionais e reputacionais, assegurando a segurança e qualidade dos produtos.

Sustentabilidade a Longo Prazo

Promoção de práticas sustentáveis que reduzem custos e fortalecem a imagem da empresa.

Equipe da Área Penal

Jorge Moisés Jr.

Jorge Moisés Jr.

Sócio Fundador da Moisés Freire Advocacia

Sócio-diretor do escritório Moisés Freire Advocacia. Especialista em Direito de Empresas pela Universidade Gama Filho/RJ. Com 35 anos de experiência na advocacia consultiva e contenciosa, Procurador Autárquico Municipal (áreas cível, previdenciária, fiscal e administrativa).

Helena

Helena Frade Soares

Coordenadora da Área

Advogada, Doutoranda em Direito Penal pela PUC Minas, Mestre e Especialista em Direito Penal pela PUC Minas.

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Estamos prontos para ajudar sua empresa a crescer de forma sustentável e ética.

Moisés Freire Advocacia
Rua Maria Luiza Santiago, 200, 12ª andar
Santa Lúcia, Belo Horizonte, MG

(31) 3287-1412
contato@moisesfreire.com.br

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