Soluções Tributárias para a Indústria Alimentícia

Maximizando Eficiência Fiscal e Protegendo Seus Interesses

Protegendo Sua Empresa com Soluções Jurídicas Integradas

Na Moisés Freire Advocacia, oferecemos uma ampla gama de serviços tributários especializados para o setor alimentício. Nosso objetivo é garantir que as empresas estejam em conformidade com a legislação tributária, maximizando a eficiência fiscal e aproveitando todos os incentivos disponíveis. Trabalhamos para minimizar a carga tributária e proteger os interesses de nossos clientes em todas as fases de suas operações.

Nossas Soluções

Conheça os serviços que oferecemos para fortalecer sua estrutura fiscal.

Incentivos Fiscais Federais e Estaduais

Analisamos e oferecemos assessoria técnica para incluir a empresa alimentícia em diversos benefícios fiscais, como a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) e incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

Programas de Desenvolvimento Regional

Identificamos programas estaduais que oferecem incentivos fiscais para empresas alimentícias que se instalam ou expandem suas operações em regiões menos desenvolvidas.

Aproveitamento de Créditos Fiscais - ICMS

Assessoramos no aproveitamento de créditos de ICMS na aquisição de insumos e matérias-primas, além de planejar e otimizar o uso de créditos acumulados de ICMS.

Créditos de PIS/COFINS

Auxiliamos as empresas a se beneficiar de créditos de PIS e COFINS na aquisição de insumos, energia elétrica, combustíveis e outros utilizados no processo produtivo de alimentos.

Benefícios Fiscais para Exportação

Assessoramos na obtenção de regimes aduaneiros especiais como o Drawback e o Reintegra, que oferecem suspensão, isenção ou restituição de tributos sobre insumos importados destinados à fabricação de produtos exportados.

Tributação Verde

Assessoramos na obtenção de incentivos para sustentabilidade, como a redução de IPI para produtos que utilizam insumos reciclados ou sustentáveis.

Consultoria e Compliance Tributário

Implementamos consultoria tributária para revisão periódica das operações fiscais e identificação de novas oportunidades de economia tributária. Também implementamos programas de compliance para garantir a correta aplicação da legislação tributária.

Contencioso Tributário

Representamos nossos clientes em disputas fiscais relacionadas a tributos sobre a compra de insumos, transferência de mercadorias e venda de produtos, bem como a gestão de passivos fiscais na área administrativa e judicial.

Por que escolher nossos serviços?

Confiabilidade, Eficiência, Sustentabilidade, Conquistas e Reconhecimentos:

Garantia de Conformidade

Garantimos que sua empresa esteja em conformidade com todas as normas regulatórias específicas do setor alimentício.

Redução de Riscos

Minimização de riscos legais, operacionais e reputacionais, assegurando a segurança e qualidade dos produtos.

Sustentabilidade a Longo Prazo

Promoção de práticas sustentáveis que reduzem custos e fortalecem a imagem da empresa.

Equipe da Área Tributária

Jorge Moisés Jr.

Jorge Moisés Jr.

Sócio Fundador da Moisés Freire Advocacia

Sócio-diretor do escritório Moisés Freire Advocacia. Especialista em Direito de Empresas pela Universidade Gama Filho/RJ. Com 35 anos de experiência na advocacia consultiva e contenciosa, Procurador Autárquico Municipal (áreas cível, previdenciária, fiscal e administrativa).

Fernando Monteiro

Fernando Monteiro Filho

Coordenador da Área

Sou um advogado empresarial com mais de 20 anos de experiência em direito tributário e administrativo, assessorando empresas nacionais e multinacionais em diversos segmentos.

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Estamos prontos para ajudar sua empresa a crescer de forma sustentável e ética.

Moisés Freire Advocacia
Rua Maria Luiza Santiago, 200, 12ª andar
Santa Lúcia, Belo Horizonte, MG

(31) 3287-1412
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