Artigos

O Desafio da Transição Geracional em Empresas Familiares

O Desafio da Transição Geracional em Empresas Familiares

Daniel S. A. Cerqueira Não acredito que ainda existam pessoas que desconheçam a relevância das empresas familiares para a economia brasileira. Caso ainda haja quem as ignore, vale lembrar que 90% das empresas no Brasil são familiares, sendo responsáveis por 75% dos empregos e por 65% do Produto Interno Bruto…
| 8 de janeiro de 2025

O FIAGRO como Motor do Agronegócio Sustentável: Uma Análise da Resolução CVM 214/2024

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no final de setembro de 2024 a Resolução CVM 214/2024 que: “acrescenta à Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022, o Anexo Normativo VI e os Suplementos O, P e Q, contendo regras específicas dos fundos de investimento das cadeias…
| 3 de outubro de 2024

Análise Crítica: Desafios de Sucessão em Empresas Familiares

Introdução: Empresas familiares representam um pilar fundamental na economia global, impulsionando a geração de empregos e o desenvolvimento socioeconômico. No entanto, a longevidade e o sucesso a longo prazo dessas empresas são frequentemente desafiados por obstáculos complexos relacionados à sucessão intergeracional. A complexidade surge da interação entre fatores emocionais, familiares…
| 2 de outubro de 2024

Boas práticas para evitar o assédio moral e eleitoral nas empresas durante o período eleitoral

Durante o período eleitoral as empresas devem redobrar a atenção para garantir que o ambiente de trabalho permaneça neutro e respeitoso, evitando qualquer forma de assédio moral e eleitoral. Este é um momento delicado e a transparência e a imparcialidade são essenciais para assegurar que todos os funcionários possam exercer…
| 24 de setembro de 2024

A Importância do ESG no Setor de Alimentos à Luz das Normas IFRS S1 e S2

Nos últimos anos, a agenda ESG (Environmental, Social, and Governance) consolidou-se como um fator essencial para empresas em todo o mundo, especialmente no setor de alimentos, onde os desafios relacionados à sustentabilidade e governança são cada vez mais evidentes. Além das demandas crescentes de consumidores e investidores, o aumento da…
| 16 de setembro de 2024

O Futuro Digital da Advocacia: desafios e oportunidades com o Domicílio Judicial Eletrônico

O universo jurídico brasileiro está passando por um período de transformações profundas, impulsionadas pela implementação do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há um ano, o DJE tem como objetivo modernizar e agilizar a comunicação entre o sistema judiciário e as partes envolvidas nos processos.…
| 16 de julho de 2024
Integração de práticas ESG e Governança Corporativa no setor de alimentos

Integração de práticas ESG e Governança Corporativa no setor de alimentos

O setor de alimentos enfrenta uma série de riscos que podem impactar a segurança, a eficiência operacional e a reputação das empresas. Entre esses riscos, destacam-se a transmissão de doenças e pandemias, a contaminação de matérias-primas, desastres naturais, mudanças nas preferências do consumidor, ataques cibernéticos, falhas em sistemas de informação…
| 5 de julho de 2024
Planejamento Sucessório: Estratégias Eficientes para um Cenário de Incertezas Tributárias

Planejamento Sucessório: Estratégias Eficientes para um Cenário de Incertezas Tributárias

O Ministro Gilmar Mendes, em recente decisão proferida nos Autos do RE 1.425.609/GO, deu provimento a um recurso apresentado pela União para reformar um acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região. Reconheceu que não haveria no caso bitributação ou invasão de competência tributária em decorrência da cobrança de ganho de…
| 16 de junho de 2024

Construindo a Sustentabilidade: Por que devemos integrar as práticas ESG à indústria da construção civil?

Podemos afirmar, sem muito medo de errar, que a integração das práticas ESG (Environmental, Social, and Governance) às estratégias corporativas atingiu o tal "point of no return", ou seja, chegamos àquele ponto da história corporativa em que não é mais possível seguirmos um caminho diverso ou mesmo tentarmos retornar ao…
| 7 de junho de 2024
Elevando a Responsabilidade Corporativa no Brasil: O Papel da Materialidade ESG

Elevando a Responsabilidade Corporativa no Brasil: O Papel da Materialidade ESG

Experimentamos nos últimos tempos um interesse crescente, tanto por parte de indivíduos, quanto de organizações, por questões ligadas à sustentabilidade e à responsabilidade corporativa, e muito desse interesse decorre de uma conscientização tardia da urgência de tratarmos com a atenção devida questões ambientais que poderão, em um prazo cada vez…
| 26 de abril de 2024
Requisitos legais para a responsabilidade penal da pessoa jurídica

Requisitos legais para a responsabilidade penal da pessoa jurídica

Ao contrário do que ocorre nos outros ramos do Direito, a pessoa jurídica, em regra, não possui responsabilidade penal. As exceções vêm previstas nos arts. 173, §5º e 225, §3º da Constituição Federal de 88, que dispõem: Art. 173. §5º. A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da…
| 25 de abril de 2024
Quais são os benefícios de uma boa governança corporativa?

Quais são os benefícios de uma boa governança corporativa?

A implementação de boas práticas de governança corporativa oferece uma série de benefícios para as empresas, seus acionistas e outros stakeholders. Aqui estão alguns dos principais benefícios: Credibilidade e Reputação: Boas práticas de governança contribuem para a construção de uma reputação sólida e credibilidade no mercado. Isso pode aumentar a…
| 28 de fevereiro de 2024
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