STF cassa decisão do TST que havia reconhecido vínculo de emprego entre o corretor e uma construtora
O STF determinou a cassação de uma decisão do TST que havia reconhecido vínculo de
TST autoriza supressão de horas de deslocamento amparada por negociação coletiva
O TST, por meio da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reverteu decisão que
Afastamento por motivo de saúde de Menor Aprendiz
Trata-se de menor aprendiz afastada por motivo de saúde para tratamento, que já possui benefício
Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
O Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais
Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro
No caso em tela, o pagamento das férias do empregado foi realizado por meio de
Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
Os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, decidiram, por unanimidade, sobre a
TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19
A redução foi pactuada em contexto excepcional e temporário visando a manutenção do emprego e
Confirmada justa causa de empregada que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, confirmou a justa causa de uma funcionária,
TRT-MG ratifica a justa causa aplicada a um ex-gerente da agência dos Correios em Minas Gerais, acusado de subtrair mais de R$ 200 mil do cofre.
– Apreciando o caso, o TRT3 considerou a conduta grave o suficiente para a justa
Acordo Homologado na Justiça do Trabalho não pode ser anulado por deixar de abarcar a estabilidade da empregada durante a gravidez
Segundo a SDI-2, não é possível rescindir a sentença meramente homologatória que não apresenta os