Atualização no Sistema Fundos.NET para recebimento de informações periódicas de classes de cotas adequadas à Resolução CVM 175
A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em
Ação de execução fundada em instrumento de confissão de dívida decorrente de contrato de factoring com cláusula de regresso, é inválida!
O contrato de factoring é um instrumento amplamente utilizado no mercado empresarial, caracterizado pela cessão
STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a norma que dispensa as sociedades anônimas (S.A.s) da
A cobrança de dívida representada por Cédula de Crédito Bancário, via Ação Monitória, tem prazo prescricional de 05 anos
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a pretensão de cobrança, por meio
Empresa não é condenada por não caracterizar grupo econômico
Em 17/06/2024, o juiz do trabalho julgou improcedente o pedido de reconhecimento de grupo econômico
STJ muda entendimento acerca da necessidade da juntada do título original em Execuções de Cédula de Produto Rural
Em julgado recente, a 3ª Turma do Superior Tribunalde Justiça mudou seu entendimento firmado anteriormente,
CVM espera divulgar a regra definitiva do Fiagro
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) espera divulgar a regra definitiva do Fiagro até o
ANBIMA e CVM incluem ofertas de Fiagros-FII e fundos de infraestrutura em convênio
A ANBIMA ampliou o escopo de trabalho do convênio com a CVM para análise de
STJ: SÓCIO-ADMINISTRADOR DE S.A. NÃO VOTA PELA APROVAÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS CONTAS
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a existência de
Quais são os benefícios de uma boa governança corporativa?
A implementação de boas práticas de governança corporativa oferece uma série de benefícios para as
