Impactos da Reforma Tributária no Setor Imobiliário
A reforma tributária no Brasil se apresenta como um marco potencial para a economia nacional,
STJ Reconhece Exclusão de Sócio que Retirou Valores do Caixa sem Autorização por configurar falta grave.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a retirada de valores
Ministro Gilmar Mendes pede vista e suspende caso sobre ITCMD em VGBL e PGBL no STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, no dia 26/08/2024,
STJ muda entendimento acerca da necessidade da juntada do título original em Execuções de Cédula de Produto Rural
Em julgado recente, a 3ª Turma do Superior Tribunalde Justiça mudou seu entendimento firmado anteriormente,
SEFAZ-SP notifica milhares de contribuintes por falta de pagamento do ITCMD
Desde o final de maio deste ano, no âmbito da Operação Loki, a Secretaria da
CDI não pode ser usado como índice de correção monetária, decide juíza
De acordo com o entendimento expresso na Súmula 176 do Superior Tribunal de Justiça, é
Empresa Absolvida de Responsabilidade por Trauma de Empregado após Crime de Passageira
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu uma sentença
TJ/SC LANÇA ROBÔ COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CAPAZ DE PROPOR DECISÕES
O TJ/SC apresentou um novo robô equipado com inteligência artificial para atuar nas rotinas da
STJ: REGISTRO EXTEMPORÂNEO DE ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA NÃO PODE TER EFEITOS RETROATIVOS
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
A Inteligência Artificial (IA) é um campo da ciência da computação que se dedica a
