Os Impactos Jurídico-Tributários da Reforma Tributária no Setor de Energia Elétrica segundo a LC nº 214 de 2025
1. Introdução A entrada em vigor da Lei Complementar nº 214/2025, que institui o Imposto
Reforma Tributária e os Desafios Fiscais no Setor Imobiliário
A reforma tributária promovida pela Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças estruturais na tributação do
A Reforma Tributária e os Impactos no Poder Judiciário: Entre a Simplificação Prometida e a Complexidade Multiplicada
1. A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a promessa de um novo modelo A Emenda
Incentivos Tributários para Bens de Capital: Oportunidades Estratégicas com a Reforma Tributária
A Reforma Tributária inaugurada pela Emenda Constitucional 123/2023 representa uma guinada no sistema fiscal brasileiro,
O Sistema Operacional do IBS e da CBS: Uma Nova Era na Arrecadação Tributária Brasileira
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a posterior aprovação da Lei Complementar nº
Reforma Tributária já exige revisão de contratos e políticas de precificação pelas empresas
A recente promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, que implementa a reforma tributária sobre o
A Operacionalização do IBS e da CBS: Novos Caminhos da Tributação do Consumo no Brasil
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a edição da Lei Complementar nº
Regulamentação da Reforma Tributária: Avanços, Vetos e os Próximos Desafios do Novo Sistema Tributário
Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, representa um avanço significativo na estruturação do novo
Breve Resumo sobre as Novas Regras do IBS e CBS
O Congresso Nacional trouxe alterações relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da
Reforma Tributária Aprovada: Novidades e Impactos
y A recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados marca um momento histórico
