CVM marca presença em nova edição do projeto AgroCapitais.
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Não Incidência de IRRF na Transferência de Quotas de Fundo de Investimento por Sucessão
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide Imposto de
STJ Reconhece Exclusão de Sócio que Retirou Valores do Caixa sem Autorização por configurar falta grave.
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Ministro Gilmar Mendes pede vista e suspende caso sobre ITCMD em VGBL e PGBL no STF
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CVM espera divulgar a regra definitiva do Fiagro
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SEFAZ-SP notifica milhares de contribuintes por falta de pagamento do ITCMD
Desde o final de maio deste ano, no âmbito da Operação Loki, a Secretaria da
ANBIMA e CVM incluem ofertas de Fiagros-FII e fundos de infraestrutura em convênio
A ANBIMA ampliou o escopo de trabalho do convênio com a CVM para análise de
Planejamento Sucessório: Estratégias Eficientes para um Cenário de Incertezas Tributárias
O Ministro Gilmar Mendes, em recente decisão proferida nos Autos do RE 1.425.609/GO, deu provimento
STJ: SÓCIO-ADMINISTRADOR DE S.A. NÃO VOTA PELA APROVAÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS CONTAS
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a existência de
Parlamento Europeu Aprova Lei para Grandes Empresas Monitorarem Direitos Humanos e Ambientais em suas Cadeias de Suprimentos
Em abril de 2024 o Parlamento Europeu aprovou o texto da Diretiva de Dever de
