Superior Tribunal Federal – STF suspende todos os processos sobre “pejotização”
O Ministro Gilmar Mendes, após maioria do plenário reconhecer repercussão geral sobre o tema “pejotização”,
STF: Quem deve pagar o IPVA em caso de veículo financiado?
O STF suspendeu, por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, o julgamento que discute
STF lança nova IA generativa(Maria) para agilizar os serviços jurídicos
No dia 16/12/2024, o STF lançou a MARIA, ferramenta de inteligência artificial com o objetivo
TST entende pelo cabimento de Recurso de Revista em caso de contrariedade a tese do STF em tema de repercussão geral
Em decisão recente, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu uma sentença
GOVERNO DESISTE DA TRIBUTAÇÃO DO ITCD SOBRE A PREVIDÊNCIA PRIVADA
O governo recuou e retirou do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária
TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
Seguindo o entendimento do STF, para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e
Sindicato não pode cobrar da Empresa repasse da contribuição assistencial sem oportunizar ao empregado o direito de oposição ao desconto
Para o TST, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF A Oitava Turma do Tribunal
STF cassa decisão do TST que havia reconhecido vínculo de emprego entre o corretor e uma construtora
O STF determinou a cassação de uma decisão do TST que havia reconhecido vínculo de
Para o STF a Justiça Comum deve julgar ação de servidor celetista que envolva discussão sobre vínculo jurídico-administrativo
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Reclamação (RCL) 61258, invalidou a decisão da
STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a jornada de trabalho 12×36 por meio de
