• Compliance trabalhista e melhores práticas em ESG;
• Assessoria no cumprimento e fiscalização de cotas legais de aprendizes e PCDs;
• Palestras e treinamentos para a prevenção de assédio moral, sexual e eleitoral no ambiente de trabalho;
• Assessoria jurídica preventiva para RH;
• Elaboração e análise de contratos de trabalho, termos de transação extrajudicial, cláusulas de stock Options, non-compete, cliff, vesting e clawback;
• Suporte técnico ao SESMT para avaliar a adequação do setor à legislação em vigor, em especial as Normas Regulamentadoras do MTE;
• Apoio e orientação em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas de negociação e comissões de conciliação;
• Elaboração e revisão de normas coletivas (ACTs, CCTs);
• Assessoria em assembleias sindicais;
• Elaboração de estudos e Legal Opinion sobre temas afetos ao Direito do Trabalho e Previdenciário;
• Realização de auditoria e due diligence trabalhista;
• Estruturação e formatação de PRE (Plano de Reunião de Execuções) e PEPT (Plano Especial de Pagamento Trabalhista)
• Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
• Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
• Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
• Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
• Contratação e desligamento de empregados e executivos;
• Revisão de políticas internas da empresa;

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos e judiciais relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias, em especial:

• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Representação de empresas e entidades sindicais em dissídios coletivos;
• Atuação estratégica junto aos Tribunais Superiores (TST, STF);
• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;