Moisés Freire Advocacia
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Quem somos?
Estamos entre os melhores escritórios Full Service do Brasil!
Pela 5ª vez, em 6 anos, a Moisés Freire Advocacia figura entre os 3 escritórios mais reconhecidos de Minas Gerais e do Brasil. #obrigado!
Com uma visão moderna e metodologia de trabalho focada em resultados, a equipe de profissionais da Moisés Freire Advocacia alia ao conhecimento técnico especializado, vasta experiência no assessoramento dos mais diversos casos e demandas.
Áreas atuantes
Focados no seu resultado e no seu sucesso.
nossas publicações
JUSTA CAUSA POR BRIGA E AMEAÇA ENTRE COLEGAS DE TRABALHO
A dispensa por justa causa está prevista no artigo 482…
por Tarita Vieira |
10 de fevereiro de 2025
Das Novas Regras de Admissibilidade do Recurso de Revista– Resolução 224/2024 TST
A Resolução nº 224/2024 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
por Tarita Vieira |
4 de fevereiro de 2025
Regulamentação da Reforma Tributária: Avanços, Vetos e os Próximos Desafios do Novo Sistema Tributário
Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, representa um avanço…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
31 de janeiro de 2025
Pix e Desinformação: Como Fake News Provocaram a Revogação de Normativa e Reafirmaram Direitos dos Usuários
Introdução Em janeiro de 2025, a Receita Federal publicou a…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
16 de janeiro de 2025
Lei nº 15.079/2024: O Desafio da Tributação Global e Seus Impactos no Brasil
Introdução A Lei nº 15.079/2024 foi sancionada com o objetivo…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
10 de janeiro de 2025
Herança digital e a institucionalização do modelo de sucessão em nosso Código Civil.
Recentemente foi proferida decisão no TJMG, pela 8ª Câmara Cível,…
por Andreza Fernandes |
9 de janeiro de 2025
Breve Resumo sobre as Novas Regras do IBS e CBS
O Congresso Nacional trouxe alterações relacionadas ao Imposto sobre Bens…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
9 de janeiro de 2025
O Desafio da Transição Geracional em Empresas Familiares
Daniel S. A. Cerqueira Não acredito que ainda existam pessoas…
por Daniel Cerqueira |
8 de janeiro de 2025
STF Decide que ITCMD Não Incide sobre VGBL e PGBL na Hipótese de Falecimento do Titular
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, em dezembro de 2024,…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
7 de janeiro de 2025
A Incidência de ICMS ou ISS nas Operações de Industrialização por Encomenda: Um Debate Tributário em Evolução
A industrialização por encomenda é um processo pelo qual o…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
3 de janeiro de 2025
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