Moisés Freire Advocacia
21 anos de atuação e reconhecimento entre os melhores escritórios de Advocacia de Minas Gerais.
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Quem somos?
Estamos entre os melhores escritórios Full Service do Brasil!
Pela 5ª vez, em 6 anos, a Moisés Freire Advocacia figura entre os 3 escritórios mais reconhecidos de Minas Gerais e do Brasil. #obrigado!
Com uma visão moderna e metodologia de trabalho focada em resultados, a equipe de profissionais da Moisés Freire Advocacia alia ao conhecimento técnico especializado, vasta experiência no assessoramento dos mais diversos casos e demandas.
Áreas atuantes
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nossas publicações
CNJ lança novo portal para unificar os serviços do Judiciário
No dia 02/12 (segunda), iniciou o funcionamento do novo portal…
por Marjorie Cavalcanti |
6 de dezembro de 2024
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/Pasep e da Cofins em Operações de Substituição Tributária
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF04…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
29 de novembro de 2024
Redirecionamento das dívidas tributárias para os sócios
Em termos gerais, as dívidas tributárias contraídas por uma empresa…
por Lucas Canabrava de Barros Carvalho |
27 de novembro de 2024
A Nova Perspectiva de Creditamento de ICMS: Oportunidades Estratégicas para Empresas
O Caso Concreto e o Entendimento do STJ O Superior…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
27 de novembro de 2024
O ICMS-Difal não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins – REsp 2.128.785
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
21 de novembro de 2024
TST entende pelo cabimento de Recurso de Revista em caso de contrariedade a tese do STF em tema de repercussão geral
Em decisão recente, a 6ª Turma do Tribunal Superior do…
por Gabriela Ruiz Ramos |
13 de novembro de 2024
Reforma Tributária: Desafios e Limitações do Novo Comitê Gestor do IBS no Contencioso Administrativo
A Emenda Constitucional 132/2023 trouxe uma mudança importante para o…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
13 de novembro de 2024
CFOAB aprova recomendações para uso de IA na prática jurídica
No dia 11/11/2024, o Conselho Federal da OAB aprovou uma…
por Marjorie Cavalcanti |
12 de novembro de 2024
A Imunidade do ITBI e o Tema 1348: Análise Jurídica e Estratégias de Planejamento Patrimonial
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente destacou a importância da…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
8 de novembro de 2024
Lei das Subvenções Fiscais: Utilização dos Créditos pelas Empresas
A Lei das Subvenções Fiscais no Brasil é um instrumento…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
5 de novembro de 2024
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