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Pela 5ª vez, em 6 anos, a Moisés Freire Advocacia figura entre os 3 escritórios mais reconhecidos de Minas Gerais e do Brasil. #obrigado!
Com uma visão moderna e metodologia de trabalho focada em resultados, a equipe de profissionais da Moisés Freire Advocacia alia ao conhecimento técnico especializado, vasta experiência no assessoramento dos mais diversos casos e demandas.
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A Insegurança Tributária Gerada pelos Vetos à Exclusão dos Fundos de Investimento como Contribuintes
1. Introdução A sanção parcial do PLP nº 68/2024, que…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
17 de junho de 2025
JUSTIÇA AFASTA RESPONSABILIDADE DE MONTADORA POR INCAPACIDADE DE SOLDADOR FERIDO POR BALA PERDIDA
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou…
por Dayane Mendes de Faria Lima |
16 de junho de 2025
A Fragilidade Jurídica e Econômica da MP 1303 de 2025 na Tributação de Investimentos
A Medida Provisória nº 1.303/2025, que institui um novo regime…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
13 de junho de 2025
A Reforma Tributária e Seus Impactos Estruturais no Setor Automotivo
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a edição…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
12 de junho de 2025
USUCAPIÃO: UMA SOLUÇÃO PARA REGULARIZAR E CRIAR UMA MATRÍCULA INDIVIDUAL À PROPRIEDADE
Uma questão frequente no setor imobiliário é a construção de…
por Miqueias Máximo de Magalhães |
11 de junho de 2025
A Tributação da Mineração sob o Novo Modelo da Reforma Tributária
A Reforma Tributária, promulgada em janeiro de 2025, introduz significativas…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
5 de junho de 2025
Reforma Tributária e os Desafios Fiscais no Setor Imobiliário
A reforma tributária promovida pela Lei Complementar nº 214/2025 trouxe…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
3 de junho de 2025
Imposto Seletivo na Reforma Tributária: veja os impactos
O que é o Imposto Seletivo? Com a promulgação da…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
3 de junho de 2025
TST MANTÉM DECISÃO QUE NEGOU REINTEGRAÇÃO POR AUSÊNCIA DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA
Em decisão proferida em 30 de maio de 2025, a…
por Dayane Mendes de Faria Lima |
3 de junho de 2025
TST – a exigência de certidão de antecedentes criminais para vaga de emprego é discriminação
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho exarou entendimento…
por Helena Frade Soares |
3 de junho de 2025
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