Moisés Freire Advocacia
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Quem somos?
Estamos entre os melhores escritórios Full Service do Brasil!
Pela 5ª vez, em 6 anos, a Moisés Freire Advocacia figura entre os 3 escritórios mais reconhecidos de Minas Gerais e do Brasil. #obrigado!
Com uma visão moderna e metodologia de trabalho focada em resultados, a equipe de profissionais da Moisés Freire Advocacia alia ao conhecimento técnico especializado, vasta experiência no assessoramento dos mais diversos casos e demandas.
Áreas atuantes
Focados no seu resultado e no seu sucesso.
nossas publicações
Irregularidade da garantia fidejussória em licitação e cabimento da sanção de inidoneidade
É irregular a aceitação de cartas de fiança fidejussória, de…
por Marjorie Cavalcanti |
9 de outubro de 2024
CNJ aprova resolução que busca diminuir a litigiosidade na Justiça do Trabalho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 30/09/2024,…
por Gabriela Ruiz Ramos |
8 de outubro de 2024
O FIAGRO como Motor do Agronegócio Sustentável: Uma Análise da Resolução CVM 214/2024
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no final de…
por Daniel Cerqueira |
3 de outubro de 2024
Análise Crítica: Desafios de Sucessão em Empresas Familiares
Introdução: Empresas familiares representam um pilar fundamental na economia global,…
por Daniel Cerqueira |
2 de outubro de 2024
Empresa não precisará indenizar empregados por demissão em massa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou…
por Gabriela Ruiz Ramos |
2 de outubro de 2024
Informe Jurídico – Setembro de 2024 – Moisés Freire Advocacia
A SIMPLES CONDIÇÃO DE SÓCIO NÃO AUTORIZA CONDENAÇÃO POR CRIME…
por Jorge Moisés Freire Jr |
2 de outubro de 2024
STJ – Comprovação de indisponibilidade do sistema é possível, após a interposição do recurso.
É possível apresentar a comprovação documental da indisponibilidade do sistema…
por Marjorie Cavalcanti |
2 de outubro de 2024
Atualização no Sistema Fundos.NET para recebimento de informações periódicas de classes de cotas adequadas à Resolução CVM 175
A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de…
por Leandro Freitas |
2 de outubro de 2024
Improbidade por Dispensa de Licitação exige comprovação de dano efetivo ao erário e se aplica a casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
por Marjorie Cavalcanti |
1 de outubro de 2024
Programa de Transação Integral (PTI): Uma Abordagem Estratégica para a Regularização de Débitos Fiscais
O Programa de Transação Integral (PTI) é uma medida inovadora…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
27 de setembro de 2024
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