Moisés Freire Advocacia
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Quem somos?
Estamos entre os melhores escritórios Full Service do Brasil!
Pela 5ª vez, em 6 anos, a Moisés Freire Advocacia figura entre os 3 escritórios mais reconhecidos de Minas Gerais e do Brasil. #obrigado!
Com uma visão moderna e metodologia de trabalho focada em resultados, a equipe de profissionais da Moisés Freire Advocacia alia ao conhecimento técnico especializado, vasta experiência no assessoramento dos mais diversos casos e demandas.
Áreas atuantes
Focados no seu resultado e no seu sucesso.
nossas publicações
Impactos da Extinção dos Benefícios Fiscais de ICMS na Reforma Tributária para o Setor Empresarial
O que está em jogo com a Reforma Tributária Para…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
22 de maio de 2025
CARROS ELÉTRICOS NOS CONDOMÍNIOS: CUIDADOS OPERACIONAIS E JURÍDICOS
Os veículos elétricos já são uma realidade em nosso país,…
por Miqueias Máximo de Magalhães |
19 de maio de 2025
A Reforma Tributária e os Impactos no Poder Judiciário: Entre a Simplificação Prometida e a Complexidade Multiplicada
1. A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a promessa de…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
19 de maio de 2025
A Inconstitucionalidade da Tributação de Lucros de Controladas no Exterior à Luz dos Tratados Internacionais e da Legislação Brasileira
No atual cenário tributário brasileiro, um dos temas mais controversos…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
19 de maio de 2025
Impossibilidade de pagamento do FGTS direito ao empregado
No dia 21 de fevereiro de 2025, o Tribunal Superior…
por Kawanne Hosken |
16 de maio de 2025
Incentivos Tributários para Bens de Capital: Oportunidades Estratégicas com a Reforma Tributária
A Reforma Tributária inaugurada pela Emenda Constitucional 123/2023 representa uma…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
15 de maio de 2025
A Ilegalidade da IN RFB nº 2.201/2024: Juros sobre Capital Próprio e a Reserva de Incentivos Fiscais Capitalizada
No atual cenário da tributação pelo lucro real, uma recente…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
14 de maio de 2025
CNJ – Nova Regra de Contagem de prazos
A partir de 16/05/2025, todos os prazos processuais serão contados…
por Marjorie Cavalcanti |
14 de maio de 2025
ITCMD: Fundamentos, Controvérsias e Atualidades do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
12 de maio de 2025
O Sistema Operacional do IBS e da CBS: Uma Nova Era na Arrecadação Tributária Brasileira
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a posterior…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
9 de maio de 2025
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