Moisés Freire Advocacia
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Estamos entre os melhores escritórios Full Service do Brasil!
Pela 5ª vez, em 6 anos, a Moisés Freire Advocacia figura entre os 3 escritórios mais reconhecidos de Minas Gerais e do Brasil. #obrigado!
Com uma visão moderna e metodologia de trabalho focada em resultados, a equipe de profissionais da Moisés Freire Advocacia alia ao conhecimento técnico especializado, vasta experiência no assessoramento dos mais diversos casos e demandas.
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nossas publicações
DESCONSIDERAÇÃO EXPANSIVA: proteção à execução ou ameaça à segurança jurídica?
O ponto de partida é a polêmica decisão proferida no…
por Miqueias Máximo de Magalhães |
18 de julho de 2025
Os Impactos Jurídico-Tributários da Reforma Tributária no Setor de Energia Elétrica segundo a LC nº 214 de 2025
1. Introdução A entrada em vigor da Lei Complementar nº…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
18 de julho de 2025
TRT-MG MANTÉM JUSTA CAUSA APLICADA A EX-EMPREGADA POR FRAUDE NA OBTENÇÃO DE ATESTADO MÉDICO
A Justiça do Trabalho, em recente decisão, confirmou a dispensa…
por Jonas Marques Ferreira |
10 de julho de 2025
TRT-MG REFORÇA A VALIDADE DA JUSTA CAUSA APLICADA A MOTORISTA QUE UTILIZAVA O CELULAR ENQUANTO DIRIGIA VEÍCULO DA EMPRESA
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmou…
por Jonas Marques Ferreira |
3 de julho de 2025
MANTIDA JUSTA CAUSA DE BANCÁRIO POR DECLARAÇÃO FALSA NA ADMISSÃO
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal…
por Dayane Mendes de Faria Lima |
24 de junho de 2025
A Insegurança Tributária Gerada pelos Vetos à Exclusão dos Fundos de Investimento como Contribuintes
1. Introdução A sanção parcial do PLP nº 68/2024, que…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
17 de junho de 2025
JUSTIÇA AFASTA RESPONSABILIDADE DE MONTADORA POR INCAPACIDADE DE SOLDADOR FERIDO POR BALA PERDIDA
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou…
por Dayane Mendes de Faria Lima |
16 de junho de 2025
A Fragilidade Jurídica e Econômica da MP 1303 de 2025 na Tributação de Investimentos
A Medida Provisória nº 1.303/2025, que institui um novo regime…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
13 de junho de 2025
A Reforma Tributária e Seus Impactos Estruturais no Setor Automotivo
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a edição…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
12 de junho de 2025
USUCAPIÃO: UMA SOLUÇÃO PARA REGULARIZAR E CRIAR UMA MATRÍCULA INDIVIDUAL À PROPRIEDADE
Uma questão frequente no setor imobiliário é a construção de…
por Miqueias Máximo de Magalhães |
11 de junho de 2025
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