Informe Jurídico – Setembro de 2024 – Moisés Freire Advocacia
A SIMPLES CONDIÇÃO DE SÓCIO NÃO AUTORIZA CONDENAÇÃO POR CRIME TRIBUTÁRIO Não é possível inferir
Informe Jurídico – Moisés Freire Advocacia – Agosto 2024
SÃO ILEGAIS EXIGÊNCIAS DA RECEITA PARA ENTRADA NO PERSE O poder regulamentar da Receita Federal
MERCADO IMOBILIÁRIO: Condomínio pode proibir o aluguel de imóvel pelo Airbnb
As festas de fim de ano e as férias de verão estão se aproximando e
Mercado Imobiliário: Comprador inadimplente não pode reaver valor já pago por imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido que nos contratos de compra e venda
Informe Jurídico Moisés Freire Advocacia – Julho de 2024
É POSSÍVEL DISTRIBUIR JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO ANTES DA DEDUÇÃO DO PREJUÍZO ACUMULADO É possível
Palestra sobre Responsabilidades Civil e Penal Decorrentes de Acidentes de Trabalho
Hoje a equipe da Moisés Freire Advocacia esteve presente no Grupo Avante para ministrar uma
Informe Jurídico de Abril de 2024 – Moisés Freire Advocacia
STJ – NÃO SE PRESUME LUCRO CESSANTE QUANDO COMPRADOR OPTA PEÇA RESCISÃO DO CONTRATO POR
Informe Jurídico – Março de 2024 – Moisés Freire
SE DEPOIS DE 30 DIAS NÃO HOUVER CONSERTO DO PRODUTO, CONSUMIDOR PODE EXIGIR MEDIDAS REPARATÓRIAS
INFORME JURÍDICO – FEVEREIRO DE 2024 – Moisés Freire Advocacia
VALORES EM CONTA CORRENTE TAMBÉM SÃO IMPENHORÁVEIS DESDE QUE SIRVAM A PRESERVAR SOBREVIVÊNCIA DO DEVEDOR
Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
Segundo o STJ a aplicação da supressio depende de uma clara abstenção no exercício de