Nosso Direito – Sem Juridiquês: ESG e Dever Fiduciário nas Decisões de Investimento
No mais novo episódio do podcast “Nosso Direito – Sem Juridiquês”, nosso sócio e coordenador
O FIAGRO como Motor do Agronegócio Sustentável: Uma Análise da Resolução CVM 214/2024
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no final de setembro de 2024 a Resolução
Análise Crítica: Desafios de Sucessão em Empresas Familiares
Introdução: Empresas familiares representam um pilar fundamental na economia global, impulsionando a geração de empregos
Atualização no Sistema Fundos.NET para recebimento de informações periódicas de classes de cotas adequadas à Resolução CVM 175
A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em
STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a norma que dispensa as sociedades anônimas (S.A.s) da
CVM marca presença em nova edição do projeto AgroCapitais.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participou, em 05/09/2024, de mais uma edição do projeto
Não Incidência de IRRF na Transferência de Quotas de Fundo de Investimento por Sucessão
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide Imposto de
STJ Reconhece Exclusão de Sócio que Retirou Valores do Caixa sem Autorização por configurar falta grave.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a retirada de valores
Ministro Gilmar Mendes pede vista e suspende caso sobre ITCMD em VGBL e PGBL no STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, no dia 26/08/2024,
CVM espera divulgar a regra definitiva do Fiagro
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) espera divulgar a regra definitiva do Fiagro até o
