Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura!
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre
Juiz admite penhora de imóvel de R$ 9 mi mesmo sendo bem de família
O juíz de Direito Guilherme de Macedo Soares, da 2ª vara do JEC de Santos/SP,
Reforma do Código Civil é protocolada no Senado
Agora convertida em PL, proposta prevê mudanças como a responsabilidade de plataformas digitais, correção de
STJ PERMITE PENHORA DE IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE POR DÍVIDA CONDOMINIAL
A 2ª seção do STJ autorizou que imóveis alienados fiduciariamente – seja para bancos, construtoras,
ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR PODEM APLICAR MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Imagine a seguinte situação hipotética: “X” realizou a compra de um automotor em uma concessionária
O FIAGRO como Motor do Agronegócio Sustentável: Uma Análise da Resolução CVM 214/2024
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no final de setembro de 2024 a Resolução
Análise Crítica: Desafios de Sucessão em Empresas Familiares
Introdução: Empresas familiares representam um pilar fundamental na economia global, impulsionando a geração de empregos
Boas práticas para evitar o assédio moral e eleitoral nas empresas durante o período eleitoral
Durante o período eleitoral as empresas devem redobrar a atenção para garantir que o ambiente
A Importância do ESG no Setor de Alimentos à Luz das Normas IFRS S1 e S2
Nos últimos anos, a agenda ESG (Environmental, Social, and Governance) consolidou-se como um fator essencial
O Futuro Digital da Advocacia: desafios e oportunidades com o Domicílio Judicial Eletrônico
O universo jurídico brasileiro está passando por um período de transformações profundas, impulsionadas pela implementação
