MERCADO IMOBILIÁRIO: Condomínio pode proibir o aluguel de imóvel pelo Airbnb
As festas de fim de ano e as férias de verão estão se aproximando e
Mercado Imobiliário: Comprador inadimplente não pode reaver valor já pago por imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido que nos contratos de compra e venda
TJ/SC LANÇA ROBÔ COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CAPAZ DE PROPOR DECISÕES
O TJ/SC apresentou um novo robô equipado com inteligência artificial para atuar nas rotinas da
STJ: Não se aplica CDC a empréstimo de empresa para incrementar atividades
Não se aplica o CDC aos contratos de empréstimo tomados por sociedade empresária para implementar
STJ: SEM REGISTRO DE PENHORA, FRAUDE À EXECUÇÃO DEMANDA PROVA DE MÁ-FÉ
Segundo o relator, ministro Raul Araújo, o objetivo do colegiado no caso era saber se
STJ: VALIDA INTIMAÇÕES ENCAMINHADAS PARA ENDEREÇO DIVERSO DA CITAÇÃO
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, validou intimações encaminhadas para endereço diverso daquele em
CONSTRUTORA RESTITUIRÁ CONDÔMINOS POR ATRASO EM SERVIÇO DE DECORAÇÃO
A 3ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que condenou uma construtora e uma incorporadora
STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido
Para a 4ª turma do STJ, após a consolidação da propriedade com base no decreto-lei
STJ: É POSSÍVEL EMITIR DUPLICATA COM VALOR CALCULADO EM “TAKE OR PAY”
Para a 3ª turma do STJ, é possível a emissão de duplicata fundada em contrato
CASAL FIRMA PACTO ANTENUPCIAL COM MULTA DE R$ 180 MIL PARA TRAIÇÃO
Um casal de Belo Horizonte/MG firmou pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$
