TST nega reversão de justa causa por retratação de testemunha
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou
TRT considera nula citação realizada por Whatsapp
A 3ª Turma do TRT-12 decidiu por anular a condenação de empresa que recebeu notificação
CNJ aprova resolução que busca diminuir a litigiosidade na Justiça do Trabalho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 30/09/2024, Ato Normativo que dispõe sobre
Empresa não precisará indenizar empregados por demissão em massa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou empresa de pagar indenização a
Boas práticas para evitar o assédio moral e eleitoral nas empresas durante o período eleitoral
Durante o período eleitoral as empresas devem redobrar a atenção para garantir que o ambiente
Exame toxicológico aleatório para motoristas
Atualmente, a realização de exames toxicológicos é exigência obrigatória prevista no Código de Trânsito para
Empresa não é condenada por não caracterizar grupo econômico
Em 17/06/2024, o juiz do trabalho julgou improcedente o pedido de reconhecimento de grupo econômico
Recurso afasta condenação de horas extras e intervalo
Aos 13/08/2024, o desembargador relator Ricardo Marcelo Silva, com fundamento §2º do art. 74 da
Afastada a desconsideração da personalidade jurídica dos sócios de empresa de sociedade anônima pela aplicação da teoria maior diante da falta de comprovação de má gestão/adminstração
No último dia 07/06/2024, o Tribunal Superior do Trabalho – TST – julgou ação que
Afastada a condenação do adicional de insalubridade por ausência de reconhecimento da atividade como insalubre pela NR 15
Em 12/06/2024 transitou em julgado, no Tribunal Superior do Trabalho, ação originária do Tribunal Regional
