Custeio de tratamento por parte da empresa afasta caracterização de discriminação na dispensa de dependente químico
Em 14 de março de 2024, a 7ª Turma do TST decidiu sobre a dispensa
Validade de Norma Coletiva sobre Banco de Horas é Confirmada pelo TST
Em 1ª/04/2024, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu uma decisão relevante
TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
Aos 21/03/2024, a ministra relatora Morgana Richa, com fundamento na tese de repercussão geral (tema
TST mantém nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas
“A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato dos Empregados
Para o TST, clínica pode contratar fisioterapeutas sem assinar contrato de trabalho
“A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação que proibia clínica de
Negar diferenças salariais a um empregado que não foi promovido no Plano de Cargos e Salários (PCS) pela modalidade sujeita ao critério da empresa não é considerado ilegal
Essa foi a conclusão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Transferência de empregada gestante para escritório em região metropolitana e supressão do adicional de insalubridade
Em relação à transferência, por se tratar de região metropolitana, essa não enseja, por si
Empresa Absolvida de Responsabilidade por Trauma de Empregado após Crime de Passageira
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu uma sentença
Proteção dos Dados Pessoais como Direito Fundamental: o dever ético dos funcionários no ambiente profissional
No exercício das atividades profissionais, a proteção de dados emerge como elemento vital para assegurar
A Legitimidade da Aplicação de Demissão por Justa Causa: Entendendo os Fundamentos Jurídicos
“JUSTA CAUSA. REVERSÃO. A falta cometida pelo empregado a respaldar a rescisão do contrato por