A Legitimidade da Aplicação de Demissão por Justa Causa: Entendendo os Fundamentos Jurídicos
“JUSTA CAUSA. REVERSÃO. A falta cometida pelo empregado a respaldar a rescisão do contrato por
TRABALHADOR DEVE ARCAR COM MULTAS E AVARIAS EM VEÍCULO POR MANIFESTAR CONCORDÂNCIA EM CONTRATO
“A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º
TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
Seguindo o entendimento do STF, para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e
Sindicato não pode cobrar da Empresa repasse da contribuição assistencial sem oportunizar ao empregado o direito de oposição ao desconto
Para o TST, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF A Oitava Turma do Tribunal
Segundo o TST, comentários publicados em rede social interna de uma empresa podem resultar em dispensa por justa causa
Comentários realizados com a intenção de desvalorizar o empregador ou a empresa em uma rede
POLÍTICA DE HOME OFFICE
1) Qual é a visão atual em relação ao trabalho home office? R: O home
TRT-RJ nega reintegração a trabalhador que não comprovou a dispensa discriminatória
Um mecânico de refrigeração teve negado na Justiça do Trabalho seu pedido de reintegração ao
TRT2 DECIDE QUE É DO EMPREGADO O ÔNUS DE COMPROVAR O INDEFERIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA REIVINDICAR RETORNO AO TRABALHO
Após um período inicial de afastamento, o trabalhador retornou às suas atividades, vindo a requerer
STF cassa decisão do TST que havia reconhecido vínculo de emprego entre o corretor e uma construtora
O STF determinou a cassação de uma decisão do TST que havia reconhecido vínculo de
TST autoriza supressão de horas de deslocamento amparada por negociação coletiva
O TST, por meio da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reverteu decisão que