Informe Jurídico – Setembro de 2024 – Moisés Freire Advocacia
A SIMPLES CONDIÇÃO DE SÓCIO NÃO AUTORIZA CONDENAÇÃO POR CRIME TRIBUTÁRIO Não é possível inferir
Informe Jurídico – Moisés Freire Advocacia – Agosto 2024
SÃO ILEGAIS EXIGÊNCIAS DA RECEITA PARA ENTRADA NO PERSE O poder regulamentar da Receita Federal
Informe Jurídico Moisés Freire Advocacia – Julho de 2024
É POSSÍVEL DISTRIBUIR JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO ANTES DA DEDUÇÃO DO PREJUÍZO ACUMULADO É possível
TST ANULA DECISÃO QUE IGNOROU LAUDO AO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou decisão proferida pelo Tribunal
Informe Jurídico de Abril de 2024 – Moisés Freire Advocacia
STJ – NÃO SE PRESUME LUCRO CESSANTE QUANDO COMPRADOR OPTA PEÇA RESCISÃO DO CONTRATO POR
Informe Jurídico – Março de 2024 – Moisés Freire
SE DEPOIS DE 30 DIAS NÃO HOUVER CONSERTO DO PRODUTO, CONSUMIDOR PODE EXIGIR MEDIDAS REPARATÓRIAS
INFORME JURÍDICO – FEVEREIRO DE 2024 – Moisés Freire Advocacia
VALORES EM CONTA CORRENTE TAMBÉM SÃO IMPENHORÁVEIS DESDE QUE SIRVAM A PRESERVAR SOBREVIVÊNCIA DO DEVEDOR
CDI não pode ser usado como índice de correção monetária, decide juíza
De acordo com o entendimento expresso na Súmula 176 do Superior Tribunal de Justiça, é
Informe Jurídico – Moisés Freire Advocacia – Janeiro 2024
SEM PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, INVIÁVEL AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA A 03ª Turma do
INFORME JURÍDICO – DEZEMBRO DE 2023 – Moisés Freire Advocacia
STF DÁ CIÊNCIA AO CNJ SOBRE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE DESRESPEITAM DECISÕES DA
