CVM marca presença em nova edição do projeto AgroCapitais.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participou, em 05/09/2024, de mais uma edição do projeto
Não Incidência de IRRF na Transferência de Quotas de Fundo de Investimento por Sucessão
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide Imposto de
STJ Reconhece Exclusão de Sócio que Retirou Valores do Caixa sem Autorização por configurar falta grave.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a retirada de valores
Ministro Gilmar Mendes pede vista e suspende caso sobre ITCMD em VGBL e PGBL no STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, no dia 26/08/2024,
CVM espera divulgar a regra definitiva do Fiagro
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) espera divulgar a regra definitiva do Fiagro até o
SEFAZ-SP notifica milhares de contribuintes por falta de pagamento do ITCMD
Desde o final de maio deste ano, no âmbito da Operação Loki, a Secretaria da
ANBIMA e CVM incluem ofertas de Fiagros-FII e fundos de infraestrutura em convênio
A ANBIMA ampliou o escopo de trabalho do convênio com a CVM para análise de
CVM divulga reforma da norma sobre assembleias de acionistas
As alterações têm como objetivo ampliar e facilitar mecanismos de participação e votação a distância.
GOVERNO DESISTE DA TRIBUTAÇÃO DO ITCD SOBRE A PREVIDÊNCIA PRIVADA
O governo recuou e retirou do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária
STJ: SÓCIO-ADMINISTRADOR DE S.A. NÃO VOTA PELA APROVAÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS CONTAS
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a existência de
