NOVIDADE: INVENTÁRIO NO CEJUSC – MAIS RÁPIDO, SIMPLES E SEM CUSTAS JUDICIAIS

Perder um ente querido é um momento difícil, e lidar com a burocracia da partilha de bens pode tornar tudo ainda mais desgastante. No Moisés Freire Advocacia, buscamos constantemente soluções que tragam tranquilidade e economia para nossos clientes. Por isso, temos o prazer de apresentar um novo serviço: o Inventário Consensual via CEJUSC.

Por que escolher o Inventário no CEJUSC?

Se todos os herdeiros estão de acordo, agora é possível realizar o inventário de forma muito mais ágil e acessível através dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Esta modalidade oferece vantagens imbatíveis:

  • Economia Real: Diferente do processo judicial comum, no CEJUSC não há cobrança de custas processuais, independentemente do valor dos bens. Além disso, se houver direito à justiça gratuita, é possível conseguir a isenção até mesmo dos custos de cartório para o registro dos imóveis.
  • Velocidade Impressionante: Enquanto um inventário judicial pode levar anos e o extrajudicial (em cartório) ainda exige prazos burocráticos, o procedimento no CEJUSC costuma ser finalizado em apenas 3 a 4 meses.
  • Menos Burocracia: O acordo feito entre os herdeiros é homologado pelo juiz e já vale como o documento final para a transferência dos bens, simplificando as etapas seguintes.
  • Inclusivo: Mesmo em casos em que existem herdeiros menores de idade ou incapazes — situações que geralmente obrigam a família a ir para a justiça comum — o CEJUSC agora permite a realização do acordo, desde que o Ministério Público concorde com os termos para proteger o direito dos envolvidos.

Como funciona?

Nossa equipe cuida de toda a estruturação do acordo, organização da documentação necessária e acompanhamento jurídico obrigatório. O objetivo é garantir que a partilha seja justa, legal e, acima de tudo, rápida para que a família possa seguir em frente sem pendências financeiras ou emocionais.

Podemos ajudar!

O inventário não precisa ser um processo caro e interminável. Se você busca uma alternativa moderna, econômica e rápida, o Inventário no CEJUSC é a solução ideal.

Quer saber se o seu caso se encaixa nessa modalidade? Entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas. Estamos prontos para guiar você e sua família com toda a segurança jurídica necessária.

Sobre o(a) Autor(a)

Maysa Pittondo

A Dra. Maísa Pittondo Delligne é mestre e doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), com sólida trajetória acadêmica e profissional na área tributária.

Atuou como Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão máximo de julgamento administrativo tributário do país.
É professora do Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, e autora de diversos artigos e estudos sobre tributação, planejamento e governança fiscal.

Atualmente, exerce a advocacia como sócia e Head da área Tributária da Moisés Freire Advocacia, onde lidera projetos estratégicos de estruturação tributária, contencioso administrativo e judicial, e reorganização societária com foco em eficiência fiscal.

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