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A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reformou sentença e
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TRT-MG AFASTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR SUPOSTO DANO PSÍQUICO, RECONHECENDO CULPA DE TERCEIROS E AUSÊNCIA DE FALHA DA EMPRESA
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TST RECONHECE NATUREZA INDENIZATÓRIA DO AVISO-PRÉVIO E AFASTA COBRANÇA DE INSS
A 1ª Turma do TST decidiu que uma empresa não precisaria recolher contribuição previdenciária (INSS)
TRT-RS CONFIRMA JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO MESMO APÓS COMUNICAÇÃO DE GRAVIDEZ
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), confirmou em recente
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO DE PESSOA JURÍDICA
Em recente decisão, o Ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de um processo que versa
TRT-BA MANTÉM JUSTA CAUSA DE FUNCIONÁRIO QUE PUBLICOU VÍDEOS COM “TOM JOCOSO E DEPRECIATIVO” SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO
No último dia 04/08/2025, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-MG)
