📰 Informativo Jurídico – TST valida dispensa por desempenho insatisfatório em contrato de experiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a validade da dispensa de
TRT-MG VALIDA JUSTA CAUSA POR MAU PROCEDIMENTO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM EM SERVIÇO
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve a dispensa por justa causa
JUSTA CAUSA MANTIDA: CAMINHONEIRO É DESLIGADO APÓS VÍDEO COM DIREÇÃO IMPRUDENTE VIRALIZAR NA INTERNET
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença
TRT-MG NEGA VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE JOVEM E TIA POR AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais,
TST RECONHECE NATUREZA INDENIZATÓRIA DO AVISO-PRÉVIO E AFASTA COBRANÇA DE INSS
A 1ª Turma do TST decidiu que uma empresa não precisaria recolher contribuição previdenciária (INSS)
STF ANULA MULTA POR TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM
Em recente decisão o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a autuação
TRT-RS CONFIRMA JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO MESMO APÓS COMUNICAÇÃO DE GRAVIDEZ
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), confirmou em recente
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO DE PESSOA JURÍDICA
Em recente decisão, o Ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de um processo que versa
TRT-BA MANTÉM JUSTA CAUSA DE FUNCIONÁRIO QUE PUBLICOU VÍDEOS COM “TOM JOCOSO E DEPRECIATIVO” SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO
No último dia 04/08/2025, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-MG)
JUSTIÇA DO TRT-MG NEGATIVA BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA A TRABALHADOR CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu, de forma
