CNJ aprova resolução que busca diminuir a litigiosidade na Justiça do Trabalho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 30/09/2024, Ato Normativo que dispõe sobre
Empresa não precisará indenizar empregados por demissão em massa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou empresa de pagar indenização a
Exame toxicológico aleatório para motoristas
Atualmente, a realização de exames toxicológicos é exigência obrigatória prevista no Código de Trânsito para
Recurso afasta condenação de horas extras e intervalo
Aos 13/08/2024, o desembargador relator Ricardo Marcelo Silva, com fundamento §2º do art. 74 da
Afastada a desconsideração da personalidade jurídica dos sócios de empresa de sociedade anônima pela aplicação da teoria maior diante da falta de comprovação de má gestão/adminstração
No último dia 07/06/2024, o Tribunal Superior do Trabalho – TST – julgou ação que
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Em 12/06/2024 transitou em julgado, no Tribunal Superior do Trabalho, ação originária do Tribunal Regional
Tribunal Confirma Demissão por Justa Causa de Motorista por Reiteradas Infrações de Velocidade
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a demissão por
Confirmada justa causa de funcionária de frigorífico por indisciplina
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma funcionária do setor
Fabricante de computadores não Precisa depositar FGTS durante licença por doença de vendedora
Em 10 de junho de 2024, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante/insalubre
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão de julgamento realizada no dia