JUSTIÇA AFASTA RESPONSABILIDADE DE MONTADORA POR INCAPACIDADE DE SOLDADOR FERIDO POR BALA PERDIDA
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a empresa da responsabilidade pela
TST MANTÉM DECISÃO QUE NEGOU REINTEGRAÇÃO POR AUSÊNCIA DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA
Em decisão proferida em 30 de maio de 2025, a Oitava Turma do TST manteve
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Com vigência prevista para 1º de julho de 2025, a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério
Impossibilidade de pagamento do FGTS direito ao empregado
No dia 21 de fevereiro de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho – TST, reafirmou
Superior Tribunal Federal – STF suspende todos os processos sobre “pejotização”
O Ministro Gilmar Mendes, após maioria do plenário reconhecer repercussão geral sobre o tema “pejotização”,
Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconhece justa causa aplicada em colaborador que postou foto com alusão à escravidão em suas redes sociais
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Justiça do Trabalho Confirma Justa Causa de Empregado Flagrado com Cocaína em Construtora de Lavras/MG
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JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM JUSTA CAUSA APLICADA A TRABALHADORA QUE APRESENTOU ATESTADO MÉDICO E TRABALHOU PARA OUTRO EMPREGADOR NO MESMO DIA
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TRT-MG mantém justa causa de eletricista por apresentar certificado técnico falsificado
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