📰 Informativo Jurídico – TST valida dispensa por desempenho insatisfatório em contrato de experiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a validade da dispensa de
JUSTA CAUSA MANTIDA: CAMINHONEIRO É DESLIGADO APÓS VÍDEO COM DIREÇÃO IMPRUDENTE VIRALIZAR NA INTERNET
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença
TST RECONHECE NATUREZA INDENIZATÓRIA DO AVISO-PRÉVIO E AFASTA COBRANÇA DE INSS
A 1ª Turma do TST decidiu que uma empresa não precisaria recolher contribuição previdenciária (INSS)
STF ANULA MULTA POR TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM
Em recente decisão o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a autuação
TRT-RS CONFIRMA JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO MESMO APÓS COMUNICAÇÃO DE GRAVIDEZ
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), confirmou em recente
JUSTIÇA DO TRT-MG NEGATIVA BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA A TRABALHADOR CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu, de forma
TRT-MG MANTÉM JUSTA CAUSA APLICADA A EX-EMPREGADA POR FRAUDE NA OBTENÇÃO DE ATESTADO MÉDICO
A Justiça do Trabalho, em recente decisão, confirmou a dispensa por justa causa de uma
TRT-MG REFORÇA A VALIDADE DA JUSTA CAUSA APLICADA A MOTORISTA QUE UTILIZAVA O CELULAR ENQUANTO DIRIGIA VEÍCULO DA EMPRESA
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmou recentemente a legalidade da dispensa
TST MANTÉM DECISÃO QUE NEGOU REINTEGRAÇÃO POR AUSÊNCIA DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA
Em decisão proferida em 30 de maio de 2025, a Oitava Turma do TST manteve
TST – a exigência de certidão de antecedentes criminais para vaga de emprego é discriminação
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho exarou entendimento no sentido de que a
