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TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
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TRT-RJ nega reintegração a trabalhador que não comprovou a dispensa discriminatória
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TRT2 DECIDE QUE É DO EMPREGADO O ÔNUS DE COMPROVAR O INDEFERIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA REIVINDICAR RETORNO AO TRABALHO
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STF cassa decisão do TST que havia reconhecido vínculo de emprego entre o corretor e uma construtora
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O Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais