Moisés Freire Advocacia
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Reestruturação, Societário, Empresarial, Civel, Trabalhista e demais áreas do direito.
Quem somos?
Estamos entre os melhores escritórios Full Service do Brasil!
Pela 4ª vez, em 5 anos, a Moisés Freire Advocacia figura entre os 5 escritórios mais reconhecidos de Minas Gerais e do Brasil. #obrigado!
Com uma visão moderna e metodologia de trabalho focada em resultados, a equipe de profissionais da Moisés Freire Advocacia alia ao conhecimento técnico especializado, vasta experiência no assessoramento dos mais diversos casos e demandas.
Áreas atuantes
Focados no seu resultado e no seu sucesso.
nossas publicações
Elevando a Responsabilidade Corporativa no Brasil: O Papel da Materialidade ESG
Experimentamos nos últimos tempos um interesse crescente, tanto por parte…
por Daniel Cerqueira |
26 de abril de 2024
Requisitos legais para a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Ao contrário do que ocorre nos outros ramos do Direito,…
por Helena Frade Soares |
25 de abril de 2024
REVOGAÇÃO DO PERSE – EXISTE SAÍDA JURÍDICA PARA SUA MANUTENÇÃO
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE),…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
18 de abril de 2024
Custeio de tratamento por parte da empresa afasta caracterização de discriminação na dispensa de dependente químico
Em 14 de março de 2024, a 7ª Turma do…
por Bárbara Luiza Tavares Teodoro |
18 de abril de 2024
Validade de Norma Coletiva sobre Banco de Horas é Confirmada pelo TST
Em 1ª/04/2024, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
por Bárbara Luiza Tavares Teodoro |
18 de abril de 2024
Desvendando a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física: Um Guia Passo a Passo para uma Jornada Tranquila
A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é…
por Fernando de Melo Monteiro Filho |
16 de abril de 2024
Informe Jurídico – Março de 2024 – Moisés Freire
SE DEPOIS DE 30 DIAS NÃO HOUVER CONSERTO DO PRODUTO,…
por Jorge Moisés Freire Jr |
5 de abril de 2024
O que é o Princípio da Insignificância Penal?
Os princípios penais servem de fundamento e de limite à…
por Helena Frade Soares |
3 de abril de 2024
Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23/03; ações em sessões virtuais são remanejadas
Dando seguimento à migração de seu banco de dados, iniciada em…
por Lucas Felipe Jardim de Medeiros |
27 de março de 2024
TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
Aos 21/03/2024, a ministra relatora Morgana Richa, com fundamento na…
por Alanna Carneiro Santos Ganem |
26 de março de 2024
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