JUSTIÇA DO TRABALHO AFASTA RESPONSABILIDADE DE EMPRESA POR MORTE DE MOTORISTA EM ACIDENTE NA BR-116
A Justiça do Trabalho negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito pela
TST reconhece validade de desconto de plano de saúde em indenização de PDV
Data: 08/10/2025 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o direito da
📰 Informativo Jurídico – TST valida dispensa por desempenho insatisfatório em contrato de experiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a validade da dispensa de
Moises Freire anuncia a chegada de Maysa Pittondo como Head of Tax e nova sócia
A Moises Freire Advocacia tem o prazer de anunciar a chegada de Maysa Pittondo como
Quem vai pagar pela Reforma Tributária na locação de imóveis, Locador ou Locatário?
Atualmente, o sistema tributário brasileiro incide majoritariamente sobre o consumo. Os municípios são responsáveis pela
