Soluções Tributárias para a Indústria da Construção Civil
Planejamento, Consultoria e Defesa Especializada para Maximizar Eficiência Fiscal
Maximizando a Eficiência Fiscal e Protegendo Seus Interesses
Na Moisés Freire Advocacia, oferecemos uma gama completa de serviços tributários especializados para o setor da construção civil. Nossa missão é minimizar a carga tributária, maximizar a eficiência fiscal e garantir conformidade com a legislação vigente. Com nossa expertise, ajudamos as construtoras a otimizar suas operações e proteger seus interesses em disputas fiscais.
Nossas Soluções
Conheça os serviços que oferecemos para fortalecer sua estrutura fiscal.
Planejamento Tributário para Aquisições e Vendas
Estruturamos as transações imobiliárias para minimizar a carga tributária e maximizar a eficiência fiscal, organizando as operações em cada fase do projeto de construção.
Gestão de Créditos Tributários
Maximizamos o aproveitamento de créditos tributários decorrentes de aquisições de insumos e serviços para a construção, orientamos sobre a substituição tributária do ICMS e a antecipação do ICMS, reduzindo o impacto desses mecanismos na operação da empresa e implementamos programas de compliance tributário.
Consultoria em Incentivos Fiscais
Auxiliamos na identificação de incentivos fiscais específicos para o setor imobiliário, como o Regime Especial de Tributação (RET) para incorporadoras e os previstos no programa Minha Casa Minha Vida ou incentivos municipais para o desenvolvimento urbano.
Regimes Especiais de Tributação
Estruturamos as operações para que as construtoras possam optar pelo Simples Nacional, quando aplicável, ou por regimes especiais de tributação, como o Lucro Presumido ou o Lucro Real.
Estruturação de Fundos Imobiliários
Assessoramos na criação e manutenção de Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), garantindo compliance e eficiência tributária.
Due Diligence Fiscal
Conduzimos due diligence fiscal em operações de compra e venda de imóveis, identificando potenciais passivos tributários e estruturando operações para minimizar a carga tributária.
Consultoria em Imposto sobre a Renda e Ganho de Capital
Orientamos sobre a tributação de rendimentos de aluguéis e ganho de capital na venda de imóveis e implementamos programas de compliance tributário.
Benefícios Fiscais para Inovação e Sustentabilidade
Auxiliamos as construtoras a se qualificarem para programas de incentivo à inovação e sustentabilidade, como os oferecidos pela Lei do Bem.
Contencioso Tributário
Representamos nossos clientes em disputas fiscais relacionadas a tributos sobre a propriedade e transações imobiliárias, bem como a gestão de débitos fiscais administrativos e judiciais.
Por que escolher nossos serviços?
Confiabilidade, Eficiência, Sustentabilidade, Conquistas e Reconhecimentos:
Garantia de Conformidade
Garantimos que sua empresa esteja em conformidade com todas as normas regulatórias específicas do setor da construção civil.
Redução de Riscos
Minimização de riscos legais, operacionais e reputacionais, assegurando a segurança e qualidade dos projetos.
Sustentabilidade a Longo Prazo
Promoção de práticas sustentáveis que reduzem custos e fortalecem a imagem da empresa.
Equipe da Tributária
Jorge Moisés Jr.
Sócio Fundador da Moisés Freire Advocacia
Sócio-diretor do escritório Moisés Freire Advocacia. Especialista em Direito de Empresas pela Universidade Gama Filho/RJ. Com 35 anos de experiência na advocacia consultiva e contenciosa, Procurador Autárquico Municipal (áreas cível, previdenciária, fiscal e administrativa).
Fernando Monteiro Filho
Coordenador da área
Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC – MG e MBA em Direito da Economia da Empresa
Entre em Contato Conosco
Estamos prontos para ajudar sua empresa a crescer de forma sustentável e ética.
Moisés Freire Advocacia
Rua Maria Luiza Santiago, 200, 12ª andar
Santa Lúcia, Belo Horizonte, MG
Preencha o formulário abaixo para que a equipe especializada da Moisés Freire Advocacia entre em contato.
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29 de abril de 2025