Soluções Tributárias para a Indústria da Construção Civil

Planejamento, Consultoria e Defesa Especializada para Maximizar Eficiência Fiscal

Maximizando a Eficiência Fiscal e Protegendo Seus Interesses

Na Moisés Freire Advocacia, oferecemos uma gama completa de serviços tributários especializados para o setor da construção civil. Nossa missão é minimizar a carga tributária, maximizar a eficiência fiscal e garantir conformidade com a legislação vigente. Com nossa expertise, ajudamos as construtoras a otimizar suas operações e proteger seus interesses em disputas fiscais.

Nossas Soluções

Conheça os serviços que oferecemos para fortalecer sua estrutura fiscal.

Planejamento Tributário para Aquisições e Vendas

Estruturamos as transações imobiliárias para minimizar a carga tributária e maximizar a eficiência fiscal, organizando as operações em cada fase do projeto de construção.

Gestão de Créditos Tributários

Maximizamos o aproveitamento de créditos tributários decorrentes de aquisições de insumos e serviços para a construção, orientamos sobre a substituição tributária do ICMS e a antecipação do ICMS, reduzindo o impacto desses mecanismos na operação da empresa e implementamos programas de compliance tributário.

Consultoria em Incentivos Fiscais

Auxiliamos na identificação de incentivos fiscais específicos para o setor imobiliário, como o Regime Especial de Tributação (RET) para incorporadoras e os previstos no programa Minha Casa Minha Vida ou incentivos municipais para o desenvolvimento urbano.

Regimes Especiais de Tributação

Estruturamos as operações para que as construtoras possam optar pelo Simples Nacional, quando aplicável, ou por regimes especiais de tributação, como o Lucro Presumido ou o Lucro Real.

Estruturação de Fundos Imobiliários

Assessoramos na criação e manutenção de Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), garantindo compliance e eficiência tributária.

Due Diligence Fiscal

Conduzimos due diligence fiscal em operações de compra e venda de imóveis, identificando potenciais passivos tributários e estruturando operações para minimizar a carga tributária.

Consultoria em Imposto sobre a Renda e Ganho de Capital

Orientamos sobre a tributação de rendimentos de aluguéis e ganho de capital na venda de imóveis e implementamos programas de compliance tributário.

Benefícios Fiscais para Inovação e Sustentabilidade

Auxiliamos as construtoras a se qualificarem para programas de incentivo à inovação e sustentabilidade, como os oferecidos pela Lei do Bem.

Contencioso Tributário

Representamos nossos clientes em disputas fiscais relacionadas a tributos sobre a propriedade e transações imobiliárias, bem como a gestão de débitos fiscais administrativos e judiciais.

Por que escolher nossos serviços?

Confiabilidade, Eficiência, Sustentabilidade, Conquistas e Reconhecimentos:

Garantia de Conformidade

Garantimos que sua empresa esteja em conformidade com todas as normas regulatórias específicas do setor da construção civil.

Redução de Riscos

Minimização de riscos legais, operacionais e reputacionais, assegurando a segurança e qualidade dos projetos.

Sustentabilidade a Longo Prazo

Promoção de práticas sustentáveis que reduzem custos e fortalecem a imagem da empresa.

Equipe da Tributária

Jorge Moisés Jr.

Sócio Fundador da Moisés Freire Advocacia

Sócio-diretor do escritório Moisés Freire Advocacia. Especialista em Direito de Empresas pela Universidade Gama Filho/RJ. Com 35 anos de experiência na advocacia consultiva e contenciosa, Procurador Autárquico Municipal (áreas cível, previdenciária, fiscal e administrativa).

Fernando Monteiro Filho

Coordenador da área

Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC – MG e MBA em Direito da Economia da Empresa

Entre em Contato Conosco

Estamos prontos para ajudar sua empresa a crescer de forma sustentável e ética.

Moisés Freire Advocacia
Rua Maria Luiza Santiago, 200, 12ª andar
Santa Lúcia, Belo Horizonte, MG

(31) 3287-1412
contato@moisesfreire.com.br

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Fernando Monteiro Filho

Coordenador da área

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Publicações e Notícias

Reconhecimentos

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Caso venha receber alguma informação ou solicitação de cobrança por esse canal, por favor, entre em contato com nossa equipe no telefone (31) 3287-1412, antes de efetuar qualquer transação.

Fique atento e evite fraudes!

Equipe Moisés Freire Advocacia

Sócio Fundador da Moisés Freire Advocacia