Herdeiros morando no imóvel do devedor, e agora?
O STJ publicou uma decisão que pode impactar diretamente execuções contra espólio. Se o credor
JUSTIÇA DO TRT-MG NEGATIVA BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA A TRABALHADOR CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu, de forma
DESCONSIDERAÇÃO EXPANSIVA: proteção à execução ou ameaça à segurança jurídica?
O ponto de partida é a polêmica decisão proferida no REsp 1.792.271/SP, em que a
Os Impactos Jurídico-Tributários da Reforma Tributária no Setor de Energia Elétrica segundo a LC nº 214 de 2025
1. Introdução A entrada em vigor da Lei Complementar nº 214/2025, que institui o Imposto
TRT-MG MANTÉM JUSTA CAUSA APLICADA A EX-EMPREGADA POR FRAUDE NA OBTENÇÃO DE ATESTADO MÉDICO
A Justiça do Trabalho, em recente decisão, confirmou a dispensa por justa causa de uma
TRT-MG REFORÇA A VALIDADE DA JUSTA CAUSA APLICADA A MOTORISTA QUE UTILIZAVA O CELULAR ENQUANTO DIRIGIA VEÍCULO DA EMPRESA
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmou recentemente a legalidade da dispensa
