
Moises Freire anuncia a chegada de Maysa Pittondo como Head of Tax e nova sócia
A Moises Freire Advocacia tem o prazer de anunciar a chegada de Maysa Pittondo como
Quem vai pagar pela Reforma Tributária na locação de imóveis, Locador ou Locatário?
Atualmente, o sistema tributário brasileiro incide majoritariamente sobre o consumo. Os municípios são responsáveis pela
JUSTA CAUSA MANTIDA: CAMINHONEIRO É DESLIGADO APÓS VÍDEO COM DIREÇÃO IMPRUDENTE VIRALIZAR NA INTERNET
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença
STF decide aplicar Selic em dívidas civis
Nesta sexta-feira, 12/09/2025, a 2ª turma do STF decidiu, por unanimidade, aplicar a taxa Selic
TRT-MG NEGA VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE JOVEM E TIA POR AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais,
TST RECONHECE NATUREZA INDENIZATÓRIA DO AVISO-PRÉVIO E AFASTA COBRANÇA DE INSS
A 1ª Turma do TST decidiu que uma empresa não precisaria recolher contribuição previdenciária (INSS)
Reforma tributária reduzirá carga no setor imobiliário?
Após circularem notícias a respeito da tributação no setor imobiliário após a Reforma Tributária, o
STF ANULA MULTA POR TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM
Em recente decisão o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a autuação
TRT-RS CONFIRMA JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO MESMO APÓS COMUNICAÇÃO DE GRAVIDEZ
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), confirmou em recente
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO DE PESSOA JURÍDICA
Em recente decisão, o Ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de um processo que versa