Impactos da Extinção dos Benefícios Fiscais de ICMS na Reforma Tributária para o Setor Empresarial
O que está em jogo com a Reforma Tributária Para compreender a dimensão das mudanças
A Incidência de ICMS ou ISS nas Operações de Industrialização por Encomenda: Um Debate Tributário em Evolução
A industrialização por encomenda é um processo pelo qual o encomendante envia insumos de sua
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/Pasep e da Cofins em Operações de Substituição Tributária
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4048, de 22 de
A Nova Perspectiva de Creditamento de ICMS: Oportunidades Estratégicas para Empresas
O Caso Concreto e o Entendimento do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao