Entenda o PLP nº 108/2024 e a criação do Comitê Gestor do IBS na Reforma Tributária
Introdução A tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 marca uma das etapas mais
Riscos Constitucionais e Processuais da Proposta de Litigante Único
I – INTRODUÇÃO A reforma tributária implementada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela
A Reforma Tributária e os Impactos nas Holdings Imobiliárias
A Emenda Constitucional nº 132/2023, ao instituir um novo sistema de tributação sobre o consumo
Os Impactos Jurídico-Tributários da Reforma Tributária no Setor de Energia Elétrica segundo a LC nº 214 de 2025
1. Introdução A entrada em vigor da Lei Complementar nº 214/2025, que institui o Imposto
A Insegurança Tributária Gerada pelos Vetos à Exclusão dos Fundos de Investimento como Contribuintes
1. Introdução A sanção parcial do PLP nº 68/2024, que inaugura a regulamentação do novo
A Reforma Tributária e Seus Impactos Estruturais no Setor Automotivo
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a edição da Lei Complementar nº 214/2025
A Tributação da Mineração sob o Novo Modelo da Reforma Tributária
A Reforma Tributária, promulgada em janeiro de 2025, introduz significativas mudanças no sistema de tributação
Imposto Seletivo na Reforma Tributária: veja os impactos
Descubra o que é o imposto seletivo, como funciona, quais produtos incide e os impactos para empresas e consumidores na nova reforma tributária brasileira.