Empresas do setor alimentício frequentemente enfrentam investigações e processos penais relacionados a Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo. Em 2024, o STJ destacou a importância de uma defesa jurídica robusta e eficiente para proteger os interesses dos representantes legais das empresas envolvidas nesses casos. As recentes decisões judiciais reforçam que uma defesa bem estruturada é crucial para manter a integridade e a reputação da empresa.
A ausência de uma defesa jurídica especializada pode resultar em graves consequências legais e financeiras. As jurisprudências indicam que as empresas que não se preparam adequadamente para inquéritos e ações penais enfrentam riscos significativos de penalidades severas. A complexidade das Leis nº 8.078/90 e nº 8.137/90 exige uma defesa jurídica que compreenda profundamente as nuances legais e processuais.
Na Moisés Freire Advocacia, oferecemos defesa jurídica especializada para empresas do setor alimentício, atuando em inquéritos policiais, procedimentos investigatórios criminais e ações penais. Nossa equipe de advogados experientes adota uma abordagem estratégica e eficiente, garantindo que todos os aspectos do caso sejam tratados com a devida diligência. Com nossa expertise, asseguramos que seus direitos sejam preservados e que sua empresa esteja protegida em momentos críticos.
Confiar na Moisés Freire Advocacia para uma defesa jurídica eficaz é essencial para proteger sua empresa em inquéritos e ações penais. Garantimos uma defesa sólida e estratégica, assegurando a integridade e a reputação da sua empresa.
Fonte: STJ – Jurisprudência em Teses, Jusbrasil – Crimes Contra a Ordem Tributária.