No dia 20/02/2024, o 1º Vice-Presidente do TJMG se reuniu com os Desembargadores da 4ª e da 8ª Câmaras Cíveis Especializadas em Direito de Família e com juízas e juízes das Varas de Família de Belo Horizonte para apresentar o cronograma de implantação do sistema de processo eletrônico Eproc no TJMG. Ele será implantado, inicialmente, pela área de Família, em 1ª e 2ª Instâncias, com previsão de funcionamento em junho de 2024.
Segundo o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, Desembargador André Leite Praça, é fundamental que magistradas e magistrados estejam alinhados com todas as etapas da implantação do Eproc.
A implantação do Eproc no TJMG foi aprovada pelo Órgão Especial em 24/11/2023, após a realização de estudos e o levantamento de dados técnicos que nortearam o parecer favorável da Diretoria. O cronograma inicial foi apresentado à Presidência, à 1ª Vice-Presidência e à Corregedoria-Geral de Justiça em 28/11. Na mesma data, foi escolhida a competência de Direito de Família nas Varas de Belo Horizonte e nas Câmaras Especializadas Cíveis para o início da implantação.
A preparação do ambiente de homologação começou em 06/12/2023. No dia 07/12, ocorreu a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o TJMG, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Em 12/12, a Corte mineira se reuniu com o Comitê do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para informar aos órgãos que atuam como usuários externos dos sistemas informatizados judiciais, como a Defensoria Pública e o Ministério Público, sobre a implantação do Eproc.
Fonte: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-realiza-segunda-reuniao-de-implantacao-do-eproc.htm#
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