CONSUMIDOR É INDENIZADO EM DANOS MORAIS APÓS BEBER REFRIGERANTE COM OBJETO ESTRANHO NA GARRAFA
A 14ª Câmara Cível do TJMG manteve a decisão do juízo da Comarca de São
Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
O Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais
CVM PERMITE QUE TIMES DE FUTEBOL CAPTEM RECURSOS COM CROWDFUNDING
Um parecer editado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) quer levar os times gerenciados por meio
TJMG ADIA A IMPLANTAÇÃO DO PJE 2ª INSTÂNCIA
O TJMG divulgou no dia 29/09/2023 a Portaria 1.498/PR/2023 revogando a Portaria 1.479/2023, com isso