SISTEMA DE REGISTROS PÚBLICOS ELETRÔNICO SERÁ UTILIZADO PELO PODER JUDICIÁRIO
A partir do mês de março, o poder judiciário, utilizará o serviço de registros públicos
IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO EPROC NA JUSTIÇA FEDERAL DA 6 ª REGIÃO
No dia 02 de outubro de 2023, começou a ser implantado o eproc, o novo
Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
O Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais
Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro
No caso em tela, o pagamento das férias do empregado foi realizado por meio de
Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
Os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, decidiram, por unanimidade, sobre a
Confirmada justa causa de empregada que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, confirmou a justa causa de uma funcionária,
MERA ALEGAÇÃO DE PREJUÍZOS NÃO É SUFICIENTE PARA ANULAR ACORDO HOMOLOGADO EM AÇÃO TRABALHISTA
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a
TRT-DF CONFIRMA JUSTA CAUSA APLICADA À MOTORISTA DE ÔNIBUS
Um motorista de ônibus do DF propôs ação trabalhista em face do seu ex-empregador postulando
PRÊMIOS NÃO INTEGRAM REMUNERAÇÃO DE EMPREGADO, NEM TAMPOUCO SE INCORPORAM AO CONTRATO DE TRABALHO
Uma ação trabalhista foi ajuizada por empregado que recebia bonificação por produção, mas, segundo ele,
MANTIDA VALIDADE DE PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM FRIGORÍFICO
O empregado de um frigorífico ajuizou reclamação trabalhista requerendo a nulidade do banco de horas,