Nosso Direito – Sem Juridiquês: ESG e Dever Fiduciário nas Decisões de Investimento
No mais novo episódio do podcast “Nosso Direito – Sem Juridiquês”, nosso sócio e coordenador
Irregularidade da garantia fidejussória em licitação e cabimento da sanção de inidoneidade
É irregular a aceitação de cartas de fiança fidejussória, de natureza não bancária, como garantia
CNJ aprova resolução que busca diminuir a litigiosidade na Justiça do Trabalho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 30/09/2024, Ato Normativo que dispõe sobre
O FIAGRO como Motor do Agronegócio Sustentável: Uma Análise da Resolução CVM 214/2024
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no final de setembro de 2024 a Resolução
Análise Crítica: Desafios de Sucessão em Empresas Familiares
Introdução: Empresas familiares representam um pilar fundamental na economia global, impulsionando a geração de empregos
Empresa não precisará indenizar empregados por demissão em massa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou empresa de pagar indenização a
Informe Jurídico – Setembro de 2024 – Moisés Freire Advocacia
A SIMPLES CONDIÇÃO DE SÓCIO NÃO AUTORIZA CONDENAÇÃO POR CRIME TRIBUTÁRIO Não é possível inferir
STJ – Comprovação de indisponibilidade do sistema é possível, após a interposição do recurso.
É possível apresentar a comprovação documental da indisponibilidade do sistema eletrônico do Poder Judiciário em
Atualização no Sistema Fundos.NET para recebimento de informações periódicas de classes de cotas adequadas à Resolução CVM 175
A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em
Improbidade por Dispensa de Licitação exige comprovação de dano efetivo ao erário e se aplica a casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de prejuízo
