JUIZ DETERMINA QUE COMPANHIA AÉREA DEVERÁ TRANSPORTAR ANIMAL DE APOIO PSIQUIÁTRICO EM VOO INTERNACIONAL
Em decisão proferida pela 6ª Vara Cível de Florianópolis/SC, o juiz de Direito Celso Henrique
Leis Destinadas ao Público Feminino que Garantem Isonomia
Acompanhando a história e evolução da coletividade, observamos a desigualdade e posição de desvantagem que
STJ: É POSSÍVEL EMITIR DUPLICATA COM VALOR CALCULADO EM “TAKE OR PAY”
Para a 3ª turma do STJ, é possível a emissão de duplicata fundada em contrato
Empresa de ônibus é condenada a indenizar cadeirante por queda do ônibus
Em decisão unânime proferida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
STJ – Hasta pública de vagas de garagem são restritas aos condôminos
A 3ª turma do STJ fixou que a hasta pública, isto é, a “venda” de
CASAL FIRMA PACTO ANTENUPCIAL COM MULTA DE R$ 180 MIL PARA TRAIÇÃO
Um casal de Belo Horizonte/MG firmou pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$
MÃE DEVERÁ PAGAR INDENIZAÇÃO À TÍTULO DE DANOS MORAIS APÓS DEIXAR DE CHAMAR O PAI DE SEU FILHO PARA O BATIZADO
Em decisão proferida pela 2ª vara de São Bento do Sul/SC, o juiz de Direito
Inserção do Metaverso no Judiciário Brasileiro
O processo de modernização permitiu o poder judiciário do estado da Paraíba remodelar o método
PBH é condenada em danos morais por mortes em alagamento
A 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte julgou
SEGURO INDENIZARÁ BENEFICIÁRIO QUE NÃO CONSTAVA EM REGISTRO DE IMÓVEL
Homem que teve negativa de seguro residencial após ter casa incendiada em grandes proporções será
