SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO DE PESSOA JURÍDICA
Em recente decisão, o Ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de um processo que versa
TRT-BA MANTÉM JUSTA CAUSA DE FUNCIONÁRIO QUE PUBLICOU VÍDEOS COM “TOM JOCOSO E DEPRECIATIVO” SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO
No último dia 04/08/2025, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-MG)
TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
Aos 21/03/2024, a ministra relatora Morgana Richa, com fundamento na tese de repercussão geral (tema
Implicações no contrato de trabalho com deslocamento do Empregado por prazo certo
Como proceder na tratativa das horas em que os colaboradores estarão em deslocamento ou à
Dispensa de gestante no término do contrato de experiência
De acordo com a legislação, será garantido a trabalhadora gestante, estabilidade provisória no emprego desde
Demissão por justa causa por apresentação de atestado falso?
Mediante prévia investigação acerca da emissão do atestado na unidade pela qual ele registra ter
STF – TEMA 1.232 – EXECUÇÕES TRABALHISTAS CONTRA EMPRESAS DO MESMO GRUPO SÃO SUSPENSAS
No último dia 26/05/2023, o Ministro Dias Toffoli, decidiu suspender todas as execuções trabalhistas que
TST exclui condenação ao pagamento de indenização por dano existencial por ausência de provas
A Quarta Turma do TST excluiu a condenação imposta a empresa do pagamento de indenização
TST decide liberar passaporte suspenso em razão de execução trabalhista
Após um empresário impetrar habeas corpus perante o Tribunal Superior do Trabalho, o Ministro Relator,
É válida a prática de crédito e posterior pagamento do boleto referente a carga já creditada no cartão de alimentação/refeição do trabalhador?
Veja o que dispõe o art. 3º, III, da mencionada Lei Federal 14.442/2022: Art. 3º O
