No dia 16/12/2024, o STF lançou a MARIA, ferramenta de inteligência artificial com o objetivo de remodelar a produção de conteúdo no Tribunal.
Segundo o Min. Barroso: “A Maria é a primeira ferramenta do STF que utiliza a inteligência artificial generativa, que é aquela inteligência capaz de produzir, de gerar conteúdos e que elabora textos. É uma iniciativa pioneira que começamos a programar há algum tempo e é um marco do compromisso do Supremo com a modernização e com a utilização de inteligência artificial no âmbito do Judiciário.”
A MARIA, sigla para Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, é um sistema que usa a inteligência artificial generativa para auxiliar na produção de diversos tipos de textos. Inicialmente, a ferramenta será aplicada em três frentes.
Resumos de votos: pode gerar automaticamente minutas de ementas, com o resumo do entendimento do ministro sobre a matéria em questão.
Relatórios em processos recursais: a ferramenta pode resumir relatórios de ministros em Recursos Extraordinários (REs) e em Recursos Extraordinários com Agravo (AREs).
Análise inicial de processos de reclamação: realiza a análise da petição inicial e apresenta respostas aos questionamentos que orientam o estudo inicial desse tipo de processo.
Desenvolvimento
O desenvolvimento da MARIA foi possível após o chamamento público feito pelo Tribunal, em novembro de 2023, para que empesas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial.
Benefícios
Melhora da qualidade processual, auxilia na identificação de erros e inconsistências nos textos, o que garante maior precisão e qualidade.
Facilitar o acesso à informação jurídica, permitindo que os usuários encontrem rapidamente os precedentes relevantes para determinado caso.
Supervisão humana
O Presidente do STF reforçou que a MARIA é uma ferramenta auxiliar e que a responsabilidade final pela produção dos textos continua sendo dos ministros e servidores do STF.
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