Black Friday 2023 no Brasil: Leis e Conformidade para Empresas e Consumidores
A Black Friday é um momento crucial para empresas que desejam impulsionar vendas e atrair
COMPRANDO COM SEGURANÇA NA BLACK FRIDAY DO BRASIL: DICAS PARA CONSUMIDORES
Comprar com segurança na Black Friday do Brasil é fundamental para garantir seus direitos como
CONSUMIDOR É INDENIZADO EM DANOS MORAIS APÓS BEBER REFRIGERANTE COM OBJETO ESTRANHO NA GARRAFA
A 14ª Câmara Cível do TJMG manteve a decisão do juízo da Comarca de São
B3 NÃO PRECISA INDENIZAR INVESTIDORA PELA VENDA IRREGULAR DE AÇÕES
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a B3 não precisa indenizar
O CDC incide nos momentos que antecedem e sucedem a prestação de serviço
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o estabelecimento comercial e a empresa administradora
É possível a desistência em até 7 dias, mesmo em contrato firmado pela plataforma Whatsapp
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reconheceu que é possível a desistência
INFORME JURÍDICO – MARÇO DE 2023
PAGAMENTO DE HAVERES É RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE, NÃO DOS SÓCIOS O pagamento dos haveres é