TJ-SP DECRETA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE ANTIGA OAS
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a
JUIZ AFASTA ADMINISTRADORES DE FAMOSA CASA NOTURNA DE GOIÂNIA
Em uma sociedade empresarial, aquele que atua na gestão do negócio por intermédio de procuração
STJ: SOCIEDADES LIMITADAS NÃO TÊM QUE PUBLICAR DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA
A 3ª Turma do STJ decidiu que sociedades limitadas de grande porte (aquelas com ativo
JUDICIÁRIO NÃO PODE DISPENSAR REQUISITO EXIGIDO EM ESTATUTO PARA O INGRESSO EM ASSOCIAÇÃO
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
STJ – GRUPO QUE COMPROU AÇÕES DA USIMINAS NÃO É OBRIGADO A FAZER OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO (OPA)
A Terceira Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o Grupo Ternium
STJ CONSIDERA INVÁLIDO PACTO VERBAL QUE BUSCAVA REVERTER DOAÇÃO DE QUOTAS SEM O CONHECIMENTO DOS DEMAIS SÓCIOS
A Terceira Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, deu
3ª TURMA DO STJ VÊ MÁ-FÉ DE EMPRESÁRIO EM DISPUTA POR MARCA ESTRANGEIRA
Em sede de julgamento de um Recurso Especial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de
SÓCIOS NÃO RESPONDEM POR HAVERES EM DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou