Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23/03; ações em sessões virtuais são remanejadas
Dando seguimento à migração de seu banco de dados, iniciada em dezembro do ano passado, o
TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
Aos 21/03/2024, a ministra relatora Morgana Richa, com fundamento na tese de repercussão geral (tema
TST mantém nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas
“A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato dos Empregados
INFORME JURÍDICO – FEVEREIRO DE 2024 – Moisés Freire Advocacia
VALORES EM CONTA CORRENTE TAMBÉM SÃO IMPENHORÁVEIS DESDE QUE SIRVAM A PRESERVAR SOBREVIVÊNCIA DO DEVEDOR
TCU -Regularidade Fiscal – Irregular a inabilitação por apresentar certidão positiva com efetitos negativos
É irregular a inabilitação de licitante que, em vez de apresentar a certidão negativa de
TJMG conclui primeira etapa para implantação do Eproc
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está na vanguarda da inovação no Sistema
Para o TST, clínica pode contratar fisioterapeutas sem assinar contrato de trabalho
“A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação que proibia clínica de