Soluções Jurídicas na Área Penal para a Indústria de Alimentos

Prevenção, consultoria e defesa especializada para Crimes Contra as Relações de Consumo e Contra a Ordem Tributária

Protegendo Sua Empresa com Soluções Jurídicas Integradas

Na Moisés Freire Advocacia, oferecemos uma atuação jurídica completa para prevenção, consultoria e defesa dos representantes legais da empresa em contextos de crimes contra as relações de consumo (Lei nº 8.078/90) e contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/90). Nosso objetivo é garantir que sua empresa esteja em conformidade com todas as regulamentações aplicáveis e preparada para responder a qualquer incidente com segurança jurídica.

Nossas Soluções

Conheça os serviços que oferecemos para fortalecer sua estrutura jurídica na área penal.

Consultoria Preventiva e Diagnósticos

Oferecemos consultoria preventiva e diagnósticos detalhados para evitar a ocorrência de ilícitos penais por parte dos representantes legais da empresa, especialmente no que se refere aos crimes Contra as Relações de Consumo e Contra a Ordem Tributária e Econômica

Elaboração de Pareceres Jurídicos

Fornecemos pareceres jurídicos detalhados que analisam os riscos penais envolvidos nas operações do cliente, focando em crimes Contra as Relações de Consumo e Contra a Ordem Tributária e Econômica

Defesa Jurídica em Inquéritos e Ações Penais

Atuamos na defesa dos interesses dos representantes legais da empresa em inquéritos policiais, Procedimentos Investigatórios Criminais e ações penais decorrentes, especialmente relacionadas a crimes Contra as Relações de Consumo e Contra a Ordem Tributária e Econômica

Por que escolher nossos serviços?

Confiabilidade, Eficiência, Sustentabilidade, Conquistas e Reconhecimentos:

Garantia de Conformidade

Garantimos que sua empresa esteja em conformidade com todas as normas regulatórias específicas do setor alimentício.

Redução de Riscos

Minimização de riscos legais, operacionais e reputacionais, assegurando a segurança e qualidade dos produtos.

Sustentabilidade a Longo Prazo

Promoção de práticas sustentáveis que reduzem custos e fortalecem a imagem da empresa.

Equipe da Área Penal

Jorge Moisés Jr.

Sócio Fundador da Moisés Freire Advocacia

Sócio-diretor do escritório Moisés Freire Advocacia. Especialista em Direito de Empresas pela Universidade Gama Filho/RJ. Com 35 anos de experiência na advocacia consultiva e contenciosa, Procurador Autárquico Municipal (áreas cível, previdenciária, fiscal e administrativa).

Helena Frade Soares

Coordenadora da Área

Advogada, Doutoranda em Direito Penal pela PUC Minas, Mestre e Especialista em Direito Penal pela PUC Minas.

Entre em Contato Conosco

Estamos prontos para ajudar sua empresa a crescer de forma sustentável e ética.

Moisés Freire Advocacia
Rua Maria Luiza Santiago, 200, 12ª andar
Santa Lúcia, Belo Horizonte, MG

(31) 3287-1412
contato@moisesfreire.com.br

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