SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO DE PESSOA JURÍDICA
Em recente decisão, o Ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de um processo que versa
TRT-BA MANTÉM JUSTA CAUSA DE FUNCIONÁRIO QUE PUBLICOU VÍDEOS COM “TOM JOCOSO E DEPRECIATIVO” SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO
No último dia 04/08/2025, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-MG)
TRT-MG MANTÉM JUSTA CAUSA APLICADA A EX-EMPREGADA POR FRAUDE NA OBTENÇÃO DE ATESTADO MÉDICO
A Justiça do Trabalho, em recente decisão, confirmou a dispensa por justa causa de uma
TRT-MG REFORÇA A VALIDADE DA JUSTA CAUSA APLICADA A MOTORISTA QUE UTILIZAVA O CELULAR ENQUANTO DIRIGIA VEÍCULO DA EMPRESA
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmou recentemente a legalidade da dispensa
NOVO REGRAMENTO PARA TRABALHO EM FERIADOS ENTRARÁ EM VIGOR EM JULHO DE 2025: VEJA O QUE MUDA COM A PORTARIA Nº 3.665/2023
Com vigência prevista para 1º de julho de 2025, a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério
JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM JUSTA CAUSA APLICADA A TRABALHADORA QUE APRESENTOU ATESTADO MÉDICO E TRABALHOU PARA OUTRO EMPREGADOR NO MESMO DIA
A Justiça do Trabalho de Belo Horizonte decidiu manter a justa causa aplicada a uma
TRT-MG mantém justa causa de eletricista por apresentar certificado técnico falsificado
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a demissão por justa causa
TRIBUNAL MANTÉM DECISÃO QUE AFASTA RESPONSABILIDADE DE EMPRESA POR ACIDENTE DOMÉSTICO DURANTE TELETRABALHO
Senhor do Bonfim, 14 de março de 2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da
STJ PERMITE PENHORA DE IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE POR DÍVIDA CONDOMINIAL
A 2ª seção do STJ autorizou que imóveis alienados fiduciariamente – seja para bancos, construtoras,
NOVAS TESES VINCULANTES PUBLICADAS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO O Tribunal Superior do Trabalho (TST),
