A Inteligência Artificial (IA) é um campo da ciência da computação que se dedica a criar sistemas e programas de computador capazes de realizar tarefas que, se executadas por um ser humano, demandariam inteligência. Isso inclui a capacidade de aprender, raciocinar, resolver problemas, compreender linguagens naturais e se adaptar a diferentes situações.
Atualmente, a sociedade global está passando por avanços e transformações tecnológicas que têm o potencial de redefinir a maneira como vivemos e interagimos. A dependência da tecnologia para uma ampla gama de atividades, desde as mais simples até as mais complexas, é evidente. A Inteligência Artificial desempenha um papel fundamental e colaborativo na realização desses avanços. Os algoritmos de IA estão cada vez mais integrados à vida cotidiana, coletando dados sobre os indivíduos e desenvolvendo um profundo entendimento de quem são. Alguns sistemas de IA até podem prever tendências e preferências com base nos algoritmos e enormes conjuntos de dados que possuem.
A IA tem aplicações em diversas áreas, incluindo medicina, finanças, transporte, manufatura, entretenimento, segurança e muito mais. Ela continua a evoluir e desempenhar um papel cada vez mais significativo em nossas vidas, influenciando a forma como interagimos com a tecnologia e como as empresas e organizações automatizam processos e tomam decisões.
Os sistemas de inteligência artificial (IA) devem respeitar os direitos dos cidadãos e operar dentro de limites definidos por leis transparentes e equitativas, com a participação do Estado e da população. Essas são algumas das principais posições discutidas em seminários realizados por juristas encarregados de elaborar uma proposta de regulamentação da IA no Brasil.
As atuais preocupações levantadas pelas tecnologias e pela Internet das Coisas extrapolam as fronteiras do mundo físico e alcançam o âmbito virtual. Nesse contexto, o Direito desempenha o papel fundamental de regulamentar as condutas humanas. Em uma era em que os indivíduos vivem simultaneamente em dois universos distintos, porém interconectados, é responsabilidade do Direito estabelecer normas que se apliquem a ambos.
A dignidade da pessoa humana deve ser o alicerce do ordenamento jurídico e das democracias, inclusive na era da democracia digital, na qual as mudanças sociais ocorrem constantemente devido às inovações tecnológicas. Os ambientes digitais testemunham alterações na vida e no comportamento humano. Portanto, é imperativo que a dignidade da pessoa humana seja considerada também no contexto da pessoa digital.
As preocupações em relação à inteligência artificial e a dignidade da pessoa humana envolvem questões de privacidade, viés, automação do emprego e segurança cibernética, à medida que a IA desempenha um papel cada vez mais significativo em nossas vidas. É fundamental abordar essas preocupações por meio de regulamentações adequadas, transparência e responsabilidade na utilização da IA, garantindo a distribuição equitativa de seus benefícios e a preservação dos direitos fundamentais das pessoas.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-digital/352096/inteligencia-artificial-e-direitos-humanos
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