TJSP CONDENA SÓCIOS POR VENDEREM IMÓVEL A ESPOSAS PARA EVITAR PENHORA
A 27ª câmara de Direito Privado do TJSP anulou a venda de imóvel de uma
STJ: SEM REGISTRO DE PENHORA, FRAUDE À EXECUÇÃO DEMANDA PROVA DE MÁ-FÉ
Segundo o relator, ministro Raul Araújo, o objetivo do colegiado no caso era saber se
Utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) exige indícios de fraude por parte do devedor, decide a 11ª Turma do TRT da 2ª Região
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou a trabalhador direito à consulta de