STJ VALIDA SUCESSÃO PROCESSUAL DE SÓCIOS DE EMPRESA EXTINTA VOLUNTARIAMENTE
A despeito de não haver menção explícita no texto da lei, a doutrina especializada no
STJ DISCUTIRÁ ADOÇÃO DE LIMITE DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidirá, sob o rito dos repetitivos,
STF legitima apreensão de CNH e passaporte para cumprimento de ordem judicial.
Em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal afastou pedido para declarar