MARCAS COM BAIXO PODER DISTINTIVO DEVEM COEXISTIR COM OUTRAS SEMELHANTES
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que marcas dotadas de
TJ-SP SUSPENDE DECISÃO DE ÁRBITRO QUE ADVOGOU PARA PARTE
O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu uma decisão da Câmara de Conciliação,
STJ: SOCIEDADES LIMITADAS NÃO TÊM QUE PUBLICAR DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA
A 3ª Turma do STJ decidiu que sociedades limitadas de grande porte (aquelas com ativo
JUDICIÁRIO NÃO PODE DISPENSAR REQUISITO EXIGIDO EM ESTATUTO PARA O INGRESSO EM ASSOCIAÇÃO
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
STJ – GRUPO QUE COMPROU AÇÕES DA USIMINAS NÃO É OBRIGADO A FAZER OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO (OPA)
A Terceira Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o Grupo Ternium
#2 – Projeções Trabalhistas e Societárias para um novo ciclo de governo.
No segundo episódio do Podcast Nosso Direito, Daniel Cerqueira e Bruno Nascimento fazem uma projeção
3ª TURMA DO STJ VÊ MÁ-FÉ DE EMPRESÁRIO EM DISPUTA POR MARCA ESTRANGEIRA
Em sede de julgamento de um Recurso Especial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de
SÓCIOS NÃO RESPONDEM POR HAVERES EM DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou
#1 – Nosso Direito – Podcast sem juridiquês
No primeiro episódio do podcast Nosso Direito, Rafael convida Mateus Andrade e Matheus Proveti para
Legalidade da utilização dos índices de liquidez em processos de licitação.
Os índices econômicos indicados na Lei nº 8.666/93, notadamente no artigo 31, §§ 1º e