TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19
A redução foi pactuada em contexto excepcional e temporário visando a manutenção do emprego e
Confirmada justa causa de empregada que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, confirmou a justa causa de uma funcionária,
STJ: Mora não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
A Terceira Turma do STJ rejeitou Recurso Especial apresentado por um Banco, contra a decisão
MARCAS DE CONSTRUTORA SÃO PENHORADAS EM AÇÃO POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO
A 40ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo autorizou a penhora das marcas
Informe Jurídico – Agosto 2023 – Moisés Freire Advocacia
STF VALIDA EXTINÇÃO DE PENA POR CRIME TRIBUTÁRIO NA QUITAÇÃO DA DÍVIDA A extinção da
Com foco na ética, diversidade e sustentabilidade o IBGC lança a 6ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), promoveu neste mês de agosto, após um período
